Publicado em: 8 de maio de 2025
A empresa espanhola, responsável pelos relatórios, obteve extensão de 45 dias devido a dificuldades operacionais e técnicas; novo prazo é 27 de junho
ALEXANDRE PELEGI
O prazo para a entrega dos estudos de viabilidade técnica, econômica e jurídica necessários à estruturação da concessão da Linha 16 – Violeta do Metrô de São Paulo foi oficialmente prorrogado. A empresa Acciona Construcción S.A., que foi formalmente autorizada a realizar estes estudos em 08 de janeiro de 2025 e aceitou o valor de ressarcimento em 14 de janeiro de 2025, tinha um prazo inicial de 120 dias para a conclusão dos trabalhos, com vencimento previsto para 14 de maio de 2025.
A prorrogação foi concedida após a empresa Acciona apresentar um pedido formal em 22 de abril de 2025. Este pedido foi fundamentado em detalhadas justificativas técnicas e dificuldades operacionais enfrentadas durante a execução dos estudos.
A decisão de estender o prazo considerou o disposto no item 6.2 do Edital de Chamamento Público nº 01/2024 e no art. 23, III, do Decreto nº 67.759, de 20 de junho de 2023. Estes instrumentos legais admitem a prorrogação do prazo mediante ato motivado da autoridade competente, desde que fundamentado no interesse público e nas peculiaridades do caso concreto. Adicionalmente, a Procuradoria Geral do Estado emitiu parecer que reconheceu a viabilidade jurídica da prorrogação nos moldes pleiteados. No entanto, o parecer ressalta a necessidade de observância da responsabilidade exclusiva da autorizada (Acciona) quanto ao cumprimento dos prazos, conforme estabelece o art. 15 do referido Decreto.
A autorização concedeu uma extensão de mais 45 dias para a entrega dos estudos. Com esta prorrogação, o novo prazo final para a entrega dos relatórios de viabilidade da Linha 16 – Violeta ficou estabelecido para o dia 27 de junho de 2025.
CHAMAMENTO PÚBLICO
Como mostrou o Diário do Trannsporte, a Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI) autorizou a empresa Acciona Construción S.A. a iniciar a elaboração dos estudos necessários para a licitação do novo ramal, um projeto que promete transformar a mobilidade urbana da capital paulista.
O investimento inicial previsto será de R$ 42,3 milhões, destinados à realização de estudos de viabilidade técnica, jurídica e econômico-financeira, essenciais para a estruturação de uma Parceria Público-Privada (PPP).
Com isso, o projeto começa a tomar forma para que, em breve, seja possível seguir com as próximas etapas, que incluem a definição da modelagem do projeto, audiências públicas, publicação do edital e, por fim, o leilão para escolha da empresa responsável pela execução do projeto.
A Linha 16-Violeta, que integra o Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), será uma das maiores obras de transporte da cidade. Com 32 km de extensão e 25 estações, ela conectará a Estação Oscar Freire, na Zona Oeste, à Estação Cidade Tiradentes, na Zona Leste. O impacto na mobilidade urbana é esperado para beneficiar milhares de paulistanos, especialmente aqueles que vivem nas regiões mais distantes da capital.
A nova linha metroviaria não só facilitará o deslocamento entre áreas distantes de São Paulo, como também contribuirá para a redução da emissão de poluentes, promovendo um ar mais limpo e uma cidade mais verde.
Com oito integrações previstas, o ramal proporcionará conexões importantes com outras linhas do metrô, incluindo a Linha 1-Azul, na estação Ana Rosa, a Linha 2-Verde, nas estações Ana Rosa e Anália Franco, e a Linha 4-Amarela, na estação Oscar Freire. Além disso, a Linha 16-Violeta contará com terminais de ônibus e uma integração com a futura Linha 19-Celeste.
Famosa por passar próxima aos principais parques da cidade, como o Ibirapuera, Aclimação e Independência, a Linha 16 também é conhecida como a “Linha dos Parques”. Essa proximidade com áreas de lazer e cultura promete não apenas melhorar a mobilidade, mas também fortalecer o turismo e as atividades culturais da cidade.
O Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo, que qualifica a Linha 16-Violeta, é uma das maiores iniciativas de investimento em infraestrutura do estado, com uma carteira de mais de R$ 494 bilhões e 29 projetos já qualificados. O objetivo do programa é expandir as oportunidades de desenvolvimento socioeconômico, tecnológico e ambiental, beneficiando a população e impulsionando a economia regional.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
