A diretoria da Santa Casa da Amazônia, que foi acusada pelo ex-senador Jorge Viana por estar envolvida em supostas irregularidades ao administrar recursos oriundos de emendas do senador Márcio Bittar em reclamação protocolada no Supremo Tribunal Federal, resolveu se posicionar neste sábado, 25, a cerca da polêmica política.
“Jorge Viana, ex-agente político, de forma temerária, irresponsável e sem qualquer lastro probatório, atribui à Santa Casa da Amazônia a prática de malversação de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares.As referidas afirmações configuram, em tese, condutas ilícitas contra a honra, ao imputar falsamente prática criminosa a instituição idônea, caracterizando narrativa ofensiva, infundada e potencialmente caluniosa, com elevado potencial de dano à reputação institucional e à confiança pública”, disse em trecho do comunicado distribuído a imprensa.
“Não se trata de mera opinião ou crítica, mas de acusação grave e desprovida de qualquer elemento de prova, que revela postura incompatível com a responsabilidade esperada de quem já exerceu função pública. A disseminação de alegações dessa natureza compromete o debate público e atinge diretamente instituições que atuam de forma séria, transparente e comprometida com o interesse coletivo”, frisou.
A Santa Casa reafirma que todos os recursos oriundos de emendas parlamentares são integralmente aplicados em estrita conformidade com a legislação vigente, submetidos a rigorosos mecanismos de controle, fiscalização e auditoria. “Ressalta-se, ainda, que o senador Márcio Bittar e outros parlamentares de igual relevância política e moral, destinam emendas parlamentares à Santa Casa da Amazônia, com o objetivo de atender às demandas da população, especialmente no que se refere à saúde e ao bem-estar do povo acreano. Destaca-se que todas as informações referentes à destinação e aplicação desses recursos encontram-se integralmente disponíveis para consultas públicas, por meio do portal TransfereGov., no Ministério da Saúde, acessíveis a qualquer cidadão, também no Portal de Transparência da Instituição. (https://transparencia.santacasadaamazonia.org/), ou seja, nada a esconder.”, relata.
Diante da gravidade dos fatos, a Santa Casa, informa que adotará todas as medidas judiciais cabíveis, através de seu departamento jurídico, estuda ainda impetrar uma ação individual das pessoas físicas (diretores e funcionários), nas esferas cível e criminal, visando à responsabilização do autor pelas declarações proferidas, não admitindo qualquer tentativa de macular sua honra, sua credibilidade e a relevância dos serviços prestados à população.
“Por fim, a Santa Casa, reafirma que não se intimidará diante de ataques infundados e seguirá atuando com firmeza, responsabilidade e absoluto compromisso com a legalidade, a transparência e o interesse público”, disse.
