Brasil intensifica esforços para repatriar fósseis e patrimônios

O governo brasileiro, em conjunto com o Ministério Público Federal e instituições científicas, lidera uma ofensiva diplomática e jurídica para repatriar fósseis e outros patrimônios culturais espalhados por pelo menos 14 países. Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), existem atualmente cerca de 20 negociações em curso. O objetivo é combater o chamado “colonialismo científico”, prática em que materiais de valor paleontológico e histórico são retirados irregularmente de territórios brasileiros para compor acervos no exterior, privando o país de seu patrimônio e de prestígio acadêmico.

Os Estados Unidos lideram a lista de nações com maior número de solicitações de devolução abertas, com oito ações, seguidos pela Alemanha (quatro) e Reino Unido (três). Entre as conquistas recentes, destaca-se o retorno do dinossauro Ubirajara jubatus, em 2023, e o acordo firmado no mês passado com a Alemanha para a repatriação do Irritator challengeri, um espinossaurídeo de cerca de 116 milhões de anos que estava em Stuttgart desde 1991.

O impacto do colonialismo científico

A paleontóloga Aline Ghilard, coordenadora do DinoLab (UFRN), destaca que a exportação ilegal de fósseis cria um ciclo de assimetria de poder. “Quando esses bons fósseis vão para fora, quem faz as grandes descobertas, que dão prestígio científico, são os estrangeiros”, explica. Estudos indicam, por exemplo, que quase metade das publicações científicas sobre a Bacia do Araripe entre 1955 e 2025 foram assinadas exclusivamente por pesquisadores estrangeiros, sem coautores brasileiros, perpetuando uma dependência que limita a ciência de ponta nacional.

A pressão popular tem se mostrado uma ferramenta eficaz contra a resistência de instituições estrangeiras. No caso do Ubirajara, a mobilização de brasileiros nas redes sociais foi um divisor de águas, forçando a instituição alemã a revisar sua postura. “A maior parte dos museus europeus está recheada com materiais de territórios que foram colônias ou que têm sido explorados numa lógica de assimetria de poder”, completa Ghilard.

Valorização do patrimônio nacional

No Brasil, a exploração comercial de fósseis é proibida pelo Decreto 4.146 de 1942, que estabelece que o patrimônio natural pertence à União. O retorno desses bens não atende apenas a interesses acadêmicos, mas também fortalece o turismo e a educação regional. Allysson Pinheiro, diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Araripe, relata que o retorno de peças raras, como o Ubirajara, impulsionou significativamente o número de visitantes.

“Faz parte da identidade e do orgulho do território”, ressalta o professor. A Bacia do Araripe, primeiro geoparque mundial da Unesco no Brasil e atual candidata a Patrimônio da Humanidade, segue sendo o foco central dessas ações. A repatriação, portanto, não é apenas a recuperação de objetos, mas a devolução de uma identidade científica e cultural que permite ao Brasil competir de igual para igual na pesquisa global.