Após a abertura realizada na última sexta-feira, o Orçamento Participativo (OP) do Governo do Maranhão segue para o interior do estado com uma nova etapa de audiências públicas nesta terça-feira (19). Desta vez, a programação contempla os municípios de Porto Franco, São João dos Patos, Balsas e Carutapera.
As audiências serão realizadas nas regiões de planejamento Chapada das Mesas, Sertão Maranhense, Gerais de Balsas e Gurupi, respectivamente. Durante os encontros, os participantes poderão escolher quatro propostas prioritárias em cada localidade, que seguirão para votação popular na plataforma Participa MA.
A proposta mais votada de cada região no processo on-line será incorporada ao orçamento público estadual de 2027.
População poderá indicar obras, serviços e políticas públicas
As audiências públicas percorrerão as 32 regiões de planejamento do Maranhão, permitindo que a população participe da definição de ações, obras, serviços e políticas públicas previstas no Plano Plurianual (PPA) 2024–2027.
Promovido anualmente pelo Governo do Maranhão, o Orçamento Participativo é coordenado pelas secretarias estaduais de Planejamento e Orçamento (Seplan) e de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). A iniciativa busca aproximar a população das decisões sobre investimentos públicos, garantindo espaço para debate e escolha de prioridades regionais.
Além da escolha das propostas, as audiências públicas também servirão para a eleição dos representantes do Conselho Estadual do Orçamento Participativo.
Cada região elegerá um conselheiro, totalizando 32 representantes ao fim das etapas. O órgão terá caráter consultivo e atuará no acompanhamento, fiscalização e fortalecimento das políticas públicas definidas junto à sociedade.
Segundo o governo estadual, o conselho deverá contribuir para ampliar a transparência, o controle social e a continuidade das ações escolhidas pela população.
As inscrições para organizações da sociedade civil interessadas em participar do processo eleitoral para as demais regiões do estado continuam abertas.
Podem participar instituições sediadas no Maranhão, com pelo menos um ano de atuação e trabalho voltado à promoção de direitos coletivos. Cada entidade poderá credenciar um representante por audiência, conforme a região escolhida para concorrer.
Próximas audiências acontecem no dia 21 de maio
A próxima rodada de encontros será realizada na quinta-feira (21), nos municípios de:
- Açailândia – Região Carajás
- Colinas – Região Alpercatas
- São Raimundo das Mangabeiras – Região Baixo Balsas
- Junco do Maranhão – Região Baixo Turi
As datas, locais das audiências e informações sobre acesso à plataforma Participa MA serão divulgadas pelos canais oficiais do Governo do Maranhão, Seplan e Sedihpop.
Fonte: GOVMA
