A Comissão Processante (CP) da Câmara Municipal de Macapá realizou, nesta terça-feira, 19, mais uma reunião de trabalho da fase de instrução do processo que apura denúncia contra o vice-prefeito do município, Mário Neto.
Durante o encontro, o presidente da comissão, vereador Ezequias (PSD), fez a leitura dos nomes de três testemunhas que deverão ser ouvidas pelo colegiado.
Na ocasião, também foi determinada a expedição das notificações para convocação das oitivas.
Conforme definido pela comissão, os comunicados deverão ser feitos com antecedência mínima de 24 horas em relação à data da reunião, tanto de forma física quanto digital.
Os nomes das testemunhas não serão divulgados neste momento, com o objetivo de preservar a regularidade da fase de instrução e o andamento dos trabalhos.
Relembre o caso
A CP foi instaurada no âmbito da Representação nº 002/2026 e é composta pelo presidente Ezequias (PSD), pelo relator Alexandre Azevedo (Podemos) e pelo membro Zé Luiz (PT).
A atual fase do processo é destinada ao aprofundamento da apuração dos fatos apresentados na denúncia, incluindo a realização de diligências, coleta de informações, análise documental e oitivas de testemunhas.
Após a conclusão da fase de instrução, a Comissão Processante deverá elaborar novo relatório conclusivo, que será submetido à apreciação do plenário da Câmara Municipal de Macapá, responsável pela decisão final sobre o mérito da denúncia, conforme estabelece o Decreto-Lei nº 201/1967.
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