MPMA pede transparência na gestão do evento e reforça necessidade de valorização de artistas locais.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recomendou à Prefeitura de São Luís e à Secretaria Municipal de Cultura (Secult) a adoção de medidas para garantir a preservação da identidade cultural da Feirinha São Luís, realizada no Centro Histórico da capital.
A recomendação foi encaminhada no dia 18 de junho e também é direcionada a outros órgãos envolvidos na organização do evento. O documento orienta que sejam mantidos os objetivos originais do projeto, com valorização da cultura local, transparência na gestão dos recursos públicos e participação social em possíveis mudanças na programação.
Segundo o MPMA, a medida foi motivada por manifestações de representantes do setor cultural e de defesa do patrimônio histórico da cidade. Os relatos apontam preocupação com a possibilidade de inclusão de atrações nacionais na programação, o que poderia alterar o perfil original da feirinha.
Projeto tem foco em cultura local
A Feirinha São Luís foi criada por lei municipal em 2020 e acontece aos domingos no Centro Histórico. O projeto tem como proposta incentivar a economia criativa, reunindo atividades como comercialização de produtos agroecológicos, artesanato, gastronomia e apresentações culturais locais.
Para o Ministério Público, mudanças na programação precisam respeitar essa finalidade, evitando a descaracterização do evento e a redução do espaço destinado a artistas e produtores culturais maranhenses.
Recomendações e transparência
Entre as medidas recomendadas, o MPMA orienta a reavaliação de eventuais mudanças permanentes na programação artística, além da criação e divulgação de critérios claros para seleção e contratação de atrações.
O órgão também recomenda a realização de reuniões e consultas regulares com o Conselho Municipal de Cultura e representantes dos setores culturais envolvidos. Outro ponto destacado é a necessidade de maior transparência na divulgação de informações sobre programação, contratos, valores pagos e fontes de recursos.
Os promotores também defendem que qualquer alteração significativa no formato do evento seja acompanhada de justificativa técnica, estudo de impacto cultural e diálogo com os grupos afetados.
Prazos para resposta
A Prefeitura de São Luís e os demais órgãos citados têm prazo de cinco dias úteis para informar ao Ministério Público as providências adotadas. Em até 15 dias úteis, também deverão apresentar um plano de organização e curadoria voltado à valorização da cultura local e à preservação da identidade da Feirinha São Luís.
Show do Falamansa reacende debate sobre programação da Feirinha São Luís
A manifestação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) ocorreu dias antes da apresentação da banda Falamansa na Feirinha São Luís. O grupo de forró, formado em São Paulo, se apresentou no último domingo (21) e atraiu um grande público ao Centro Histórico da capital maranhense.
A apresentação reacendeu discussões sobre a programação cultural da Feirinha, especialmente em relação ao espaço destinado a artistas locais.
