Motoristas de aplicativo e taxistas que atendem aos critérios do programa Move Brasil Táxi e Aplicativos (Move Aplicativos) já podem solicitar, a partir desta sexta-feira (19), financiamento de até R$ 150 mil para a compra de um carro zero quilômetro. A iniciativa do governo federal pretende facilitar o acesso ao crédito, renovar a frota utilizada no transporte de passageiros e incentivar a aquisição de veículos mais sustentáveis.
Ao todo, o programa disponibiliza R$ 30 bilhões em linhas de crédito com taxas de juros inferiores às praticadas no mercado. Os financiamentos poderão ter prazo de pagamento de até 72 meses e possibilidade de período de carência, conforme as condições oferecidas pelas instituições financeiras habilitadas.
Os recursos poderão ser utilizados na compra de veículos novos de até R$ 150 mil, incluindo modelos flex, híbridos, elétricos e movidos a etanol, desde que estejam previamente habilitados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Quem pode participar
Para aderir ao programa, os motoristas de aplicativo devem comprovar pelo menos 12 meses de atuação na plataforma e ter realizado mais de 100 corridas nesse período.
Já os taxistas precisam estar com a situação cadastral e fiscal regularizada.
Cada beneficiário poderá contratar financiamento para apenas um veículo. No caso das cooperativas, o limite será de um automóvel por cooperado.
Como solicitar
O processo de adesão será feito de forma digital. O interessado deverá autorizar o compartilhamento dos dados necessários para análise do pedido.
No caso dos motoristas de aplicativo, a verificação dos requisitos será feita pelas próprias plataformas. Para os taxistas, a validação ocorrerá com base nas informações da Receita Federal.
Após a análise, o profissional será informado se atende aos critérios do programa. Em caso de aprovação, poderá procurar uma das instituições financeiras participantes para contratar o financiamento.
Prazo para contratação
A medida provisória que instituiu o programa determina que os contratos de financiamento deverão ser firmados em até 120 dias a partir da publicação da norma.
Além disso, somente veículos previamente habilitados pelo MDIC poderão ser financiados. O ministério também poderá exigir contrapartidas das montadoras, como descontos mínimos, para que os modelos integrem o programa.
