A operação cumpriu mandados de busca e apreensão nas cidades de Buriticupu, São Luís e Bom Jardim
O Ministério Público do Maranhão deflagrou, nesta sexta-feira (22), a Operação Comensal, que apura um suposto esquema de fraude em licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo contratos da merenda escolar no município de Buriticupu.
A operação cumpriu mandados de busca e apreensão nas cidades de Buriticupu, São Luís e Bom Jardim. Durante a ação, foram apreendidos documentos, computadores, celulares, mídias eletrônicas e outros objetos que agora passarão por análise técnica.
Entre os investigados estão o prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, empresários, um vereador, secretários municipais e ex-gestores.
A investigação é conduzida pela Assessoria de Investigação da Procuradoria-Geral de Justiça, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei) e da Polícia Militar.
As ordens judiciais foram expedidas pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
Segundo o Ministério Público, a investigação tem como foco o Pregão Eletrônico nº 006/2023, destinado à compra de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
De acordo com os elementos reunidos até o momento, existem indícios de direcionamento da licitação, favorecimento de empresa contratada e movimentações financeiras consideradas suspeitas.
Na decisão assinada em 27 de abril, o desembargador também determinou o afastamento cautelar do prefeito e de secretários municipais investigados pelo prazo de 90 dias.
Além disso, foi determinado o uso de tornozeleira eletrônica pelos investigados, também pelo período de 90 dias.
Os crimes investigados incluem peculato-desvio e corrupção. Segundo a denúncia do MPMA, teria ocorrido um suposto conluio entre integrantes da administração municipal e a empresa A. Pereira da Silva LTDA.
A investigação também identificou possíveis irregularidades no processo licitatório, como falhas na publicidade do edital, ausência de itens obrigatórios no Termo de Referência e indícios de superfaturamento.
Relatórios de inteligência financeira e quebras de sigilo bancário apontaram movimentações consideradas incompatíveis com a renda declarada dos investigados, indicando possível existência de “caixa dois”.
O caso segue sob investigação do Ministério Público do Maranhão.
