Uma suspensão e exclusão em massa de contas do Instagram tem afetado comerciantes de Roraima. O bloqueio sem direito a análise ocorre devido a falhas nos algoritmos da Meta, empresa detentora da rede social.
Para a Justiça brasileira, os bloqueios unilaterais sem aviso prévio são considerados abusivos, sendo possível a recuperação do perfil e, em alguns casos, solicitação de indenização. Em Roraima, pelo menos duas empresas conseguiram reverter a situação com auxílio jurídico. É o caso das plataformas de venda online Luxbelle Moda Feminina e MS Modas, que reabilitaram suas vitrines.
Em decisão favorável a uma das empresas em questão, a juíza Bruna Guimarães Bezerra Fialho, titular do 3º Juizado Especial Cível, declarou que “ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência para determinar a reativação da conta @ms_modasrr, no prazo de 04 dias, sob pena da aplicação de multa diária de R$ 500,00 limitados a cinco dias, em favor da parte autora”.
O advogado Gustavo Hugo de Andrade, que esteve a frente do dois casos, comemorou a rapidez com a qual os casos foram resolvidos.
“As pessoas têm relatado diversos problemas com a suspensão e desativação de suas contas comerciais do Instagram. Alguma alteração no algoritmo tem prejudicado a atividade econômica das lojas que funcionam na rede social, já que boa parte da renda advém da divulgação pelo próprio aplicativo. Fico contente que Judiciário de Roraima esteja enfrentando esses problemas e fazendo a melhor justiça com a celeridade necessária”, declarou.
Outros motivos possíveis para a interrupção irregular de contas comerciais no Instagram podem ser dar por denúncias em massa ou instabilidades gerais na plataforma.
Especialista em redes sociais, o profissional de marketing digital Robson Silva Andrade, ressalta que para recuperar o seu perfil e proteger o seu negócio é importante agir rápido:
“Se a sua fonte de renda e o seu negócio dependem da conta, documente tudo. Tire prints das mensagens enviados. Salve os e-mails recebidos e os números de protocolo da Meta. Junte todos os documentos que comprovem o uso do seu CNPJ, o tempo da conta e o prejuízo que bloqueio trouxe”, informou.
Busque Ajuda Especializada
Se a via administrativa (apelos pelo app) não for respondida em até 48 horas ou for negada injustamente, a suspensão pode ser considerada abusiva pela Justiça. O caminho mais assertivo para reverter a desativação e buscar indenização por danos morais, caso comprovado o prejuízo, é a via judicial. Recomenda-se procurar um advogado especialista em Direito Digital ou a Defensoria Pública para ingressar com uma ação de pedido de tutela de urgência (para restabelecimento imediato da conta).
