Manaus – O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS) em parceria com o Unaids (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS), está com inscrições abertas até o dia 22 de maio para o Edital 02/2026, voltado ao fortalecimento de ações de base comunitária no Brasil.
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Podem participar organizações da sociedade civil (OSCs) com atuação comprovada nas áreas de HIV, aids, tuberculose, hepatites virais, HTLV, outras ISTs, micoses endêmicas ou micobactérias não tuberculosas. Também é permitida participação em formato de parceria, possibilitando a inclusão de coletivos e movimentos sociais que atuam nos territórios.
A iniciativa busca apoiar estratégias lideradas pela sociedade civil, reconhecendo o papel central das comunidades na resposta ao HIV, à aids, às hepatites virais, à tuberculose e às demais infecções sexualmente transmissíveis.
Eixos de atuação
O edital visa fomentar iniciativas territoriais, buscando não apenas ampliar o acesso à prevenção e ao cuidado, mas também fortalecer a participação social, a equidade e a sustentabilidade das respostas em saúde pública no Brasil.
Os projetos deverão se enquadrar em uma das seguintes linhas temáticas:
- Redução de barreiras de acesso aos serviços de saúde, com ações voltadas ao enfrentamento do estigma, discriminação e ampliação do acesso ao cuidado;
- Educação entre pares e comunicação em saúde, incluindo estratégias de prevenção combinada e disseminação de informações qualificadas;
- Fortalecimento da resposta comunitária, com foco na capacitação de lideranças, participação social e defesa de direitos.
Os projetos devem desenvolver ações integradas de acordo com as Diretrizes do SUS e com as políticas nacionais de promoção, prevenção e cuidado integral.
Recursos oferecidos
A cooperação entre o Dathi/MS e o Unaids é voltada ao financiamento de ações lideradas pelas comunidades, elemento considerado essencial para o alcance das metas globais de resposta a essas infecções e doenças.
Serão selecionadas até 10 propostas, com financiamento de até R$ 100 mil por projeto, destinadas ao desenvolvimento de ações nos territórios, com foco na promoção da saúde, na defesa de direitos e na redução das desigualdades no acesso aos serviços.
Como participar
As inscrições podem ser realizadas até o dia dia 22 de maio de 2026, às 12h (horário de Brasília). Para mais informações e acesso ao formulário de participação, clique aqui.
