do Fundo de Garantia para quitar débitos atrasados por meio do programa Novo Desenrola
Os trabalhadores poderão consultar, a partir do dia 25 de maio, o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço disponível para renegociação de dívidas pelo programa Novo Desenrola. A informação foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
A medida permitirá utilizar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o valor maior, para quitar ou reduzir dívidas em atraso junto às instituições financeiras.
Após a consulta do saldo, os bancos terão um prazo estimado de até 30 dias para concluir os contratos com os trabalhadores e registrar as informações nos sistemas da Caixa Econômica Federal. Depois da validação, o valor será transferido diretamente do FGTS para a instituição financeira responsável pela renegociação.
A expectativa do governo é que cerca de R$ 8,2 bilhões do fundo sejam movimentados por meio do programa.
Além da renegociação de dívidas, trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025 também receberão valores complementares do FGTS no dia 26 de maio.
Para esse público, a estimativa é que mais de 10,5 milhões de pessoas sejam beneficiadas, com a liberação de aproximadamente R$ 8,4 bilhões. Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.
O governo informou ainda que permanecerão bloqueados apenas os valores vinculados a contratos de antecipação do saque-aniversário firmados com instituições financeiras.
O Ministério do Trabalho alertou que, antes do dia 25 de maio, os valores que serão liberados poderão deixar de aparecer temporariamente no saldo disponível do FGTS devido ao processamento operacional do sistema.
