A aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 21/2026 pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (13), marcou uma vitória para o esporte brasileiro e teve como destaque a atuação do deputado federal Roberto Duarte (Republicanos), Câmara dá aval a projeto de Roberto Duarte que cria regime especial para entidades esportivas
A aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 21/2026 pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (13), marcou uma vitória para o esporte brasileiro e teve como destaque a atuação do deputado federal Roberto Duarte (Republicanos), autor da proposta que institui o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD).
A matéria foi aprovada por ampla maioria: 421 votos favoráveis, apenas três contrários e uma abstenção. Agora, o texto segue para análise no Senado Federal, etapa considerada decisiva para consolidar os avanços defendidos pelo setor esportivo.
O projeto, de autoria de Roberto Duarte, recebeu reconhecimento público de diferentes lideranças e instituições esportivas. O Clube de Regatas do Flamengo destacou a relevância da proposta e ressaltou o papel do parlamentar acreano na construção da medida, além da atuação do presidente da Câmara, Hugo Motta, e do relator, Luiz Antônio Teixeira Jr..
Também foi reconhecido o apoio das lideranças partidárias que contribuíram para a aprovação em plenário.
A mobilização em torno do RETAD reuniu ainda importantes entidades esportivas nacionais, como o Comitê Brasileiro de Clubes, o Comitê Olímpico do Brasil e a Confederação Brasileira de Voleibol, além de clubes formadores de referência no país, como Sport Club Corinthians Paulista, Esporte Clube Pinheiros, Club Athletico Paulistano, Grêmio Náutico União, Minas Tênis Clube, Praia Clube e o Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa.
autor da proposta que institui o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD).
A matéria foi aprovada por ampla maioria: 421 votos favoráveis, apenas três contrários e uma abstenção. Agora, o texto segue para análise no Senado Federal, etapa considerada decisiva para consolidar os avanços defendidos pelo setor esportivo.
O projeto, de autoria de Roberto Duarte, recebeu reconhecimento público de diferentes lideranças e instituições esportivas. O Clube de Regatas do Flamengo destacou a relevância da proposta e ressaltou o papel do parlamentar acreano na construção da medida, além da atuação do presidente da Câmara, Hugo Motta, e do relator, Luiz Antônio Teixeira Jr..
Também foi reconhecido o apoio das lideranças partidárias que contribuíram para a aprovação em plenário.
A mobilização em torno do RETAD reuniu ainda importantes entidades esportivas nacionais, como o Comitê Brasileiro de Clubes, o Comitê Olímpico do Brasil e a Confederação Brasileira de Voleibol, além de clubes formadores de referência no país, como Sport Club Corinthians Paulista, Esporte Clube Pinheiros, Club Athletico Paulistano, Grêmio Náutico União, Minas Tênis Clube, Praia Clube e o Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa.
