O Ministério de Minas e Energia (MME) oficializou nesta quarta-feira (13) uma Medida Provisória destinada a frear a escalada de preços da gasolina e do óleo diesel no mercado brasileiro. A iniciativa surge como uma resposta direta à volatilidade gerada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã, que pressionou as cotações internacionais do petróleo. O governo federal passará a subvencionar o combustível produzido nacionalmente ou importado, com pagamentos efetuados diretamente aos agentes do setor por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O Ministério da Fazenda deve detalhar nos próximos dias os valores exatos da subvenção, que respeitará o teto dos tributos federais incidentes sobre os produtos. Atualmente, a gasolina sofre uma tributação de R$ 0,89 por litro (PIS, Cofins e Cide), enquanto o diesel já conta com suspensão de impostos federais desde março.
A nova medida prioriza inicialmente a gasolina, que ainda não havia recebido incentivos desde o início das tensões globais, mas o MME admite estender o benefício ao diesel assim que os subsídios vigentes expirarem ao final de maio.
Para garantir a viabilidade econômica do plano, o governo sustenta a tese da neutralidade fiscal. O Ministério do Planejamento e Orçamento explicou que o aumento do preço do barril de petróleo elevou proporcionalmente a arrecadação da União com royalties, dividendos e participações especiais.
Dessa forma, o excedente financeiro será redirecionado para custear a subvenção — estimada em R$ 272 milhões mensais para cada R$ 0,10 de desconto na gasolina — sem comprometer as metas de resultado primário ou os limites orçamentários estabelecidos para o ano de 2026.
O ministro Bruno Moretti reforçou que a determinação presidencial é evitar que a sociedade brasileira arque sozinha com os custos da instabilidade externa. O movimento ocorre em um contexto político estratégico, buscando minimizar o impacto inflacionário e o desgaste da imagem governamental em ano eleitoral. Ao converter parte do lucro estatal com o petróleo em alívio direto nas bombas, a gestão federal tenta equilibrar a manutenção da saúde fiscal com a necessidade de proteção do poder de compra da população diante do cenário de guerra.
