O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou uma ação especial para acelerar a análise de 61,6 mil pedidos de salário-maternidade que aguardam resposta há mais de 30 dias em todo o país. A mobilização ocorre até o dia 22 de maio, e o benefício pode ser solicitado pelo site ou aplicativo “Meu INSS”, além da Central telefônica 135, com atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h.
A iniciativa integra a Ação Nacional de Mobilização de Análise Especializada de Salário-Maternidade (MAES), em alusão ao Dia das Mães, e busca reduzir a fila de requerimentos e ampliar o acesso de mães e famílias ao benefício previdenciário.
Atualmente, o volume de solicitações com prazo superior a 30 dias representa cerca de 32% do total de pedidos dessa modalidade ainda pendentes de análise. Ao todo, segundo o INSS, existem 190.294 requerimentos de salário-maternidade aguardando avaliação.
Quem tem direito e como funciona
O benefício é considerado essencial para garantir segurança financeira em casos de afastamento por nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. O prazo legal para solicitar o salário-maternidade é de até cinco anos após o nascimento ou adoção da criança.
O salário-maternidade é pago por 120 dias e pode ser solicitado até 28 dias antes do parto, caso haja necessidade de afastamento antecipado do trabalho por orientação médica. Em situações de internação hospitalar da mãe ou do bebê por complicações relacionadas ao parto, o benefício pode ser prorrogado por até 60 dias.
Panorama nacional dos atendimentos
Dados do Portal da Transparência Previdenciária, referentes a março, apontam que o tempo médio nacional para concessão do salário-maternidade foi de 25 dias. No período, foram liberados 135.391 benefícios, número que corresponde a aproximadamente 15% de todas as concessões previdenciárias realizadas no Brasil.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
