Escolhido em abril, em votação simbólica, Kassio Nunes Marques assume como novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na terça-feira (12).
A definição segue o sistema de rodízio por antiguidade entre os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). André Mendonça será o vice-presidente.
O tribunal é composto por, no mínimo, sete ministros: três do STF, dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois advogados (juristas). A presidência e a vice-presidência são ocupadas por integrantes do STF, com mandatos de dois anos.
O TSE é o órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira e tem como principais atribuições organizar, supervisionar e garantir a legitimidade das eleições no país.
Entre suas funções estão o registro de partidos e candidaturas, a fiscalização da propaganda eleitoral e das contas de campanha, a administração do processo de votação e apuração dos votos, além do julgamento de questões e recursos eleitorais. O tribunal também é responsável por editar normas que orientam as eleições e assegurar o cumprimento da legislação eleitoral e da Constituição.
Segundo especialistas ouvidos pela Folha, a corte tem sido marcada por gestões com diferentes focos, que vão de reformas administrativas a respostas a crises institucionais.
GILMAR MENDES (2016-2018)
O ministro Gilmar Mendes assumiu o TSE em maio de 2016, foi a primeira…
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