O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (30) que a proposta de fim da jornada de trabalho 6×1, sem redução salarial, não elevará o número de trabalhadores informais no país. Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, o chefe da pasta destacou que o objetivo do governo é ampliar a formalização e que o projeto oferece flexibilidade para que setores que operam sete dias por semana continuem funcionando.
Segundo Marinho, a extinção da escala 6×1 — que prevê apenas uma folga semanal — não deve ser vista como uma proibição ao trabalho em fins de semana, mas como uma readequação das folgas, que poderiam ser consecutivas ou não. O ministro defendeu que as convenções coletivas entre sindicatos e empresas sejam o espaço para definir essas escalas, garantindo que profissionais como manicures ou comerciantes não percam seus dias de maior faturamento.
O projeto de lei, enviado pelo presidente Lula ao Congresso com urgência constitucional, propõe a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. Para o ministro, a medida responde a um clamor da sociedade, especialmente da juventude e das mulheres, por mais tempo para formação profissional e convívio familiar. Marinho citou experiências de empresas que já adotaram a jornada reduzida, relatando ganhos em produtividade, satisfação dos funcionários e redução do absenteísmo.
Sobre possíveis impactos econômicos para pequenos empreendedores, o ministro assegurou que o governo federal está aberto ao diálogo. Ele ressaltou que, caso setores de pequeno porte apresentem dificuldades de adaptação, o governo analisará soluções conjuntas, como linhas de crédito, para garantir a continuidade dos investimentos e da geração de empregos.
Atualmente, o tema avança na Câmara dos Deputados, onde duas propostas já tiveram a constitucionalidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As matérias seguem para análise em comissão especial antes de serem votadas em plenário.
O ministro concluiu reforçando que o Brasil vive um momento de baixa taxa de desemprego e que a melhoria das condições de trabalho é fundamental para manter esse cenário.
