Pais de alunos da rede municipal de ensino de Alto Alegre procuraram a FolhaBV para denunciar a paralisação gradual do transporte escolar no município. A suspensão ocorre após a empresa responsável pelo serviço apontar débitos em aberto, acumulados desde o ano passado, que ultrapassam R$ 195 mil.
Nesta quarta-feira (29), comunidades como Novo Planalto e o polo São Silvestre registraram interrupções no transporte. Entre as unidades afetadas está a Escola Municipal Carlos de Matos Lemos, prejudicando estudantes que dependem diariamente do serviço para frequentar as aulas.
Em comunicado, divulgado nesta terça-feira (28), a empresa ANA PAULA N ALMEIDA LTDA ME notificou a Prefeitura de Alto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), informando dificuldades financeiras para manter integralmente a operação.
No documento, a prestadora afirma que há inadimplência referente aos pagamentos de novembro e dezembro de 2025, além de débitos acumulados em 2026. A empresa também relata que parte do serviço prestado no turno da tarde vinha sendo realizado sem cobertura contratual adequada.
Ainda conforme o comunicado, despesas essenciais, como combustível e manutenção da frota foram compremetidas. Informando também que tentou regularizar a situação por meio de Notificação Extrajudicial encaminhada em 9 de abril de 2026, mas não obteve retorno.
A mãe de um aluno, que preferiu não se identificar, conta que os professores têm buscado alternativas para evitar a interrupção total do calendário letivo. Segundo ela, em algumas unidades, a solução encontrada foi a adoção de aulas remotas. “As crianças estão desassistidas, não é a primeira vez que isso acontece.O transporte é essencial para que elas possam chegar à escola”, afirmou.
Uma professora da Escola Municipal Carlos de Matos Lemos, que também preferiu não se identificar, explicou que, apesar da tentativa de manter o conteúdo em andamento, a modalidade está longe de ser ideal, por se tratar de crianças em fase de alfabetização.
“Os alunos que não conseguem ir para a escola estão recebendo atividades remotas para que não fiquem totalmente sem aula, mas sabemos que não é a mesma coisa. Na alfabetização, dois dias fora da sala já impactam muito o aprendizado. Muitas vezes, quando retornam, precisamos retomar conteúdos desde o início, e isso torna o processo ainda mais difícil”, relatou.
A reportagem procurou a Secretaria Municipal de Educação de Alto Alegre, que se manifestou por meio de nota informando que o pagamento será realizado ainda hoje, atendendo ao prazo contratual estabelecido.
Confira a nota completa:
“A Prefeitura Municipal de Alto Alegre esclarece que a denúncia de inadimplência versa sobre o pagamento referente ao mês de março de 2026. A empresa denunciante enviou para prefeitura municipal a nota fiscal daquele mês no dia 06 de abril.
Tendo em vista a obrigação contratual prevista na cláusula 7 – critérios de medição e pagamento, a parte contratante possui até 10 dias úteis após a liquidação da nota fiscal para realizar o adimplemento da referida nota, ou seja, como a nota fiscal foi liquidada em 13 de abril, o prazo final para pagamento é 29 de abril de 2026.
Importante salientar que a empresa apresentou certidão de débitos municipais vencida em 05/04/26, um dia antes da emissão e envio da nota fiscal para pagamento.
Todavia, esclarece que o pagamento será realizado ainda hoje, portanto atendendo ao prazo contratual estabelecido.
A relação entre as partes e regida pelo contrato n. 003/ 2026/SEMED, datado de 20 de feveiro de 2026. Importante ressaltar ainda que a suspensão se deu na data de hoje, 29 de abril de 2026, último dia contratual que a prefeitura tem para realizar o pagamento.
Espera-se que com bom senso e diálogo, as partes sigam normalmente a execução contratual para que nossos alunos que são atendidos nessas rotas não sejam prejudicados“.
