A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão realizada nesta terça-feira (28), tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria. O processo decorre de declarações dadas pelo religioso contra o comandante do Exército e generais do Alto Comando durante uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, em abril de 2025.
O julgamento, conduzido no plenário físico após destaque do ministro Cristiano Zanin, apresentou divergências entre os magistrados. O relator da matéria, ministro Alexandre de Moraes, votou para que Malafaia respondesse tanto por injúria quanto por calúnia. No entanto, Zanin e a ministra Cármen Lúcia divergiram parcialmente, acompanhando o relator apenas na acusação de injúria e rejeitando a de calúnia.
O ministro Flávio Dino, presidente da Turma, votou integralmente com o relator. Diante do empate em dois a dois em relação ao crime de calúnia, prevaleceu o princípio jurídico que favorece o réu, resultando no recebimento da denúncia apenas pelo crime de injúria.
A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), sustenta que o pastor proferiu discursos ofensivos à dignidade e ao decoro de militares de alta patente.
Segundo os autos, Malafaia utilizou termos como “cambada de frouxos”, “covardes” e “omissos”, afirmando ainda que os oficiais não honrariam a farda que vestem. Com a decisão, o processo seguirá para a fase de instrução no Supremo.
