O Ministério Público Eleitoral lançou, nesta quarta-feira, 24, a cartilha Por Dentro das Eleições 2026 voltada para jornalistas que vão cobrir as Eleições 2026. A publicação traz, de forma simples e didática, informações práticas sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral e do MP na fiscalização do cumprimento das leis e no combate a irregularidades.
O objetivo é auxiliar a imprensa na tradução de conceitos técnicos e jurídicos. Além de explicar como o MP Eleitoral trabalha para evitar abusos e garantir o equilíbrio da disputa eleitoral.
O Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e a Secretaria de Comunicação do Ministério Público Federal (MPF) elaboraram o guia. O material foi apresentado a mais de 150 jornalistas, durante o curso on-line sobre o uso de inteligência artificial e desinformação no contexto eleitoral. O MPF promoveu a capacitação em parceria com o Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio).
A publicação traz as principais regras que partidos, eleitores e candidatos devem seguir este ano. Além disso, mostra como o Ministério Público faz a fiscalização, acionando a Justiça para combater irregularidades ou pedir a punição dos envolvidos. O guia também lista os ilícitos mais frequentes, como propaganda antecipada, assédio eleitoral e fraude à cota de gênero, explicando o que diz a lei e quais as punições, como cassação de mandato, multa e inelegibilidade, assim como outras.
Novidades
Uma das novidades são as regras relacionadas ao uso de inteligência artificial e deep fake nas campanhas, bem como as ações de combate à desinformação, como o projeto Manda a Real do MPF. A cartilha explica ainda a diferença entre as irregularidades eleitorais e crimes eleitorais, que podem levar à prisão, como compra de votos, violência política de gênero e boca de urna. Nela, os jornalistas também podem encontrar os canais de denúncia do MPF e links para acompanhar as séries especiais de matérias que traduzem conceitos jurídicos e as normas voltadas às eleições.
Compõe o MP Eleitoral: procuradores do MPF e promotores dos Ministérios Públicos Estaduais. Dessa forma, eles atuam na fiscalização de todas as etapas do processo eleitoral, passando pelo cadastro de eleitores, campanha, votação, apuração e posse dos eleitos. O objetivo é garantir a escolha livre dos eleitores e o fortalecimento da democracia.
Acesse a íntegra da cartilha Por Dentro das Eleições 2026
Fonte: Da Redação
