Workshop on-line e gratuito da AEB terá palestra de especialista na legislação americana
Da Redação (*)
Brasília – A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) realiza o Diálogos AEB Section 301 em Foco: Consequências para Exportadores, Importadores e Cadeias Globais, nesta terça-feira (23), às 17h, de forma virtual e gratuita, mediante inscrição prévia. O workshop abordará os impactos do instrumento da legislação comercial dos Estados Unidos que tem sido utilizado como base para a adoção de medidas tarifárias e restrições comerciais com reflexos diretos sobre empresas, fluxos de comércio e cadeias globais de suprimentos.
Dispositivo da Lei de Comércio dos Estados Unidos de 1974, a Seção 301 autoriza o governo americano a investigar e adotar sanções contra práticas comerciais de outros países consideradas discriminatórias, injustas ou que afetem os interesses da sociedade estadunidense. O tema ganhou ainda mais relevância diante das recentes discussões envolvendo novas sobretaxas sobre produtos importados e seus possíveis efeitos para o comércio internacional.
O Diálogos AEB Section 301 em Foco, contará com a palestra de Fernando Merino, advogado do escritório internacional Steptoe, baseado em Washington, Estados Unidos, especialista em comércio internacional e temas regulatórios relacionados às políticas comerciais dos Estados Unidos, com forte atuação executiva na América Latina.
O debatedor será o advogado Luis Carlos Szymonowicz, presidente da Comissão de Comércio Exterior e Negócios da Ordem dos Advogados do Brasil seccional São Paulo (OAB/SP), consultor da FIA Business School e superintendente de Compliance, Governança e Risco da Fundação de Comércio Exterior e Relações Internacionais (Funcex).
O debate contará ainda com a participação de Arthur Pimentel, presidente do Conselho de Administração da AEB, que fará a abertura, e de Roberta Portella, professora de Regulação do Comércio Internacional da Fundação Getulio Vargas (FGV) e vice-presidente da Comissão de Comércio Exterior e Negócios da OAB/SP.
Efeito cascata da Seção 301
“O atual cenário do comércio internacional exige que as empresas brasileiras acompanhem de perto as mudanças regulatórias das grandes potências. A aplicação da Seção 301 pelos Estados Unidos gera um efeito cascata nas cadeias globais de suprimentos. O papel da AEB com este evento é antecipar esses impactos e munir nossos exportadores e importadores com informação estratégica de alto nível, garantindo que mantenham sua competitividade diante das novas regras do jogo”, avalia Arthur Pimentel, presidente do Conselho de Administração da AEB.
Durante o encontro, os participantes terão a oportunidade de compreender os fundamentos da Section 301, seus desdobramentos práticos para exportadores e importadores e os possíveis impactos das medidas adotadas pelos Estados Unidos sobre a competitividade das empresas e a dinâmica do comércio global.
O evento é voltado a empresários, executivos, profissionais de comércio exterior, advogados, acadêmicos e demais interessados em acompanhar os desafios e tendências que influenciam o ambiente internacional de negócios.
As inscrições são gratuitas e as vagas, limitadas. As inscrições devem ser efetuadas pelo site.
(*) Com informações da AEB
