Um total de 141 municípios maranhenses recebe, nesta sexta-feira (19), o reconhecimento “Carimba que é Top Dourado” por avanços na promoção dos direitos de crianças e adolescentes. A certificação é concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela Associação de Defesa da Educação, Saúde e Assistência Social (Asserte) às gestões que cumpriram, dentro do prazo, as metas previstas na edição 2025-2028 do Selo UNICEF.
O reconhecimento destaca cidades que ampliaram serviços essenciais e fortaleceram políticas públicas voltadas à infância e à adolescência, com resultados em áreas como saúde, educação, proteção social e participação cidadã.
Segundo a chefe do escritório do UNICEF no Maranhão e no Piauí, Ofélia Silva, o programa acompanha os municípios ao longo de quatro anos, estimulando ações voltadas à melhoria dos indicadores sociais.
“Ficamos muito felizes com esse marco para o estado do Maranhão. Melhorar a vida de mais de 2 milhões de meninos e meninas maranhenses em situação de maior vulnerabilidade é uma responsabilidade compartilhada, e as gestões municipais desempenham um papel fundamental na promoção do trabalho articulado entre as secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação. Parabenizamos todos os técnicos e técnicas, articuladores(as), mobilizadores(as) e conselhos de direitos pelo empenho e trabalho conjunto neste primeiro ano do Selo UNICEF”, afirmou.
Educação
94,5% dos municípios participantes aderiram à estratégia Busca Ativa Escolar, voltada à identificação e acompanhamento de crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de evasão. Também houve avanço na conectividade, com 85,3% das cidades instalando medidores para avaliar a qualidade da internet nas escolas da rede municipal.
Saúde
Os principais resultados na área da saúde estão relacionados à imunização. Entre os municípios participantes, 89,9% aprovaram normativas para vacinação extramuros e 77,9% instituíram leis ou decretos que permitem a vacinação nas escolas. As medidas buscam ampliar o acesso às vacinas e reforçar a prevenção de doenças como poliomielite, sarampo e HPV.
Segurança
Cerca de 77,9% dos municípios implantaram e mantêm em funcionamento o Comitê de Gestão Colegiada da Lei de Escuta Protegida, mecanismo que busca assegurar atendimento adequado a crianças e adolescentes vítimas de violência. Já 84,3% realizaram o cadastro dos Conselhos Tutelares no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), ferramenta utilizada para registrar violações de direitos e subsidiar políticas públicas.
Protagonismo juvenil
Outro resultado apontado pelo programa foi a ampliação da participação juvenil. Os Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCA) foram criados em 90,3% dos municípios participantes, reunindo mais de 5,2 mil adolescentes em espaços voltados ao protagonismo e à participação em decisões que afetam suas comunidades.
Selo Unicef
O planejamento orçamentário também registrou avanços. Segundo o UNICEF, 93,5% dos municípios entregaram o Plano Plurianual (PPA) com a priorização de ações destinadas à infância e adolescência, medida considerada essencial para garantir recursos destinados a políticas públicas para esse público ao longo dos próximos anos.
A edição atual do Selo UNICEF conta com a adesão de 216 municípios do Maranhão, o equivalente à totalidade das cidades do estado aptas a participar da iniciativa, com exceção de São Luís, que integra uma estratégia específica voltada aos grandes centros urbanos. A iniciativa é desenvolvida em parceria com órgãos estaduais, instituições de ensino e entidades ligadas às áreas de educação, saúde, assistência social e garantia de direitos.
