Horas não trabalhadas deverão ser compensadas posteriormente; serviços essenciais serão mantidos
Os servidores públicos federais poderão ter o expediente flexibilizado nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026. A medida foi oficializada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que publicou uma portaria estabelecendo regras para o funcionamento dos órgãos federais durante as partidas do Brasil no torneio.
A norma vale para servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários que atuam em órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
De acordo com a portaria, a liberação antecipada será facultativa e poderá ocorrer em horários diferentes, conforme o início de cada partida da Seleção Brasileira. Confira:
- Jogos às 14h: saída autorizada a partir das 11h;
- Jogos às 16h: saída autorizada a partir das 13h;
- Jogos às 17h: saída autorizada a partir das 14h;
- Jogos às 18h: saída autorizada a partir das 15h;
- Jogos às 19h: saída autorizada a partir das 16h;
- Jogos às 21h30: servidores com expediente após as 18h30 poderão sair a partir das 18h30;
- Jogos às 22h: servidores com expediente após as 19h poderão sair a partir das 19h.
A medida, no entanto, não representa folga. As horas não trabalhadas deverão ser compensadas entre os dias 3 de agosto e 30 de setembro de 2026. Para os servidores que trabalham presencialmente, a compensação será feita por meio da antecipação do início da jornada ou da extensão do expediente.
Já os participantes do Programa de Gestão, tanto em regime presencial quanto de teletrabalho, deverão cumprir integralmente as atividades e metas previstas em seus planos de trabalho, equivalentes ao período não trabalhado.
O governo também determinou que os órgãos públicos permaneçam em funcionamento durante os jogos. Dessa forma, os servidores que preferirem manter a rotina normal de trabalho poderão continuar exercendo suas atividades normalmente.
A portaria estabelece ainda que os dirigentes dos órgãos federais deverão garantir a continuidade dos serviços considerados essenciais, mesmo durante as partidas da Seleção Brasileira.
Segundo as regras, quem não realizar a compensação das horas terá desconto proporcional na remuneração. O limite de compensação será de até duas horas por dia para servidores, empregados públicos e contratados temporários, e de até uma hora diária para estagiários.
A medida segue uma prática adotada em edições anteriores da Copa do Mundo e busca conciliar o interesse dos servidores em acompanhar os jogos da Seleção Brasileira com a manutenção dos serviços prestados à população.
