O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu uma consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre as novas urnas eletrônicas que deverão ser utilizadas nas eleições de 2028. A iniciativa foi oficializada por meio de Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da União (DOU) .
A participação é aberta a empresas, fabricantes, especialistas e demais interessados que desejem colaborar com o aperfeiçoamento dos equipamentos. As sugestões devem ser encaminhadas exclusivamente pelo e-mail [email protected].
Segundo o TSE, as contribuições precisam ser acompanhadas de fundamentação técnica e podem incluir propostas de alteração, inclusão ou substituição dos requisitos previstos nos anexos do edital. O Tribunal também poderá solicitar esclarecimentos adicionais aos participantes durante o processo de análise.
A consulta pública dá continuidade aos estudos iniciados em 2025, quando a Justiça Eleitoral promoveu os primeiros diálogos com o mercado para discutir possíveis inovações e melhorias para as futuras urnas eletrônicas.
As propostas recebidas e consideradas viáveis pela equipe técnica do TSE poderão ser incorporadas ao Termo de Referência que servirá de base para a licitação destinada à aquisição dos novos equipamentos. Antes da versão final, o documento ainda poderá ser submetido a audiências públicas para ampliar o debate sobre o tema.
A expectativa é que as novas urnas sejam utilizadas já nas eleições municipais de 2028. O período para envio das contribuições será de 21 dias a partir da publicação do edital, podendo ser prorrogado conforme avaliação do Tribunal Superior Eleitoral.
Com a iniciativa, o TSE busca ampliar a participação social e garantir maior transparência no processo de desenvolvimento dos equipamentos que serão utilizados nas futuras eleições brasileiras.
