O combate ao trabalho infantil esteve no centro das discussões realizadas nesta segunda-feira (1º) na Assembleia Legislativa de Rondônia. A audiência pública promovida pela Casa de Leis, em parceria com o Ministério Público de Rondônia, reuniu autoridades e representantes de diversas instituições para debater estratégias de prevenção e reforçar a proteção dos direitos de crianças e adolescentes no estado.
O encontro aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa e foi conduzido pela deputada estadual Gislaine Lebrinha, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso.
Durante a abertura dos trabalhos, a parlamentar ressaltou a importância de ampliar o acesso à informação e fortalecer a conscientização da sociedade sobre os impactos do trabalho infantil. Segundo ela, a participação de diferentes instituições é fundamental para garantir avanços na proteção da infância e da adolescência.
A audiência contou com a presença de representantes do sistema de Justiça, órgãos de fiscalização e entidades de defesa dos direitos das crianças. Entre os participantes estavam a juíza do Trabalho Sabrina Rodrigues, a superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Rondônia, Janete Córdova Santos, o superintendente do Ministério da Saúde em Rondônia, Emerson Dias, além da secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Katerina Volcov.
Também participaram o auditor fiscal do Trabalho e chefe da fiscalização em Rondônia, Juscelino José Durgo, e a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Caroline Araújo.
Ao longo da audiência, foram apresentadas orientações sobre a identificação e prevenção do trabalho infantil, além de informações sobre a legislação vigente e os mecanismos de proteção disponíveis para atender casos de violação dos direitos de crianças e adolescentes.
Os participantes também discutiram a atuação integrada dos órgãos públicos no enfrentamento ao problema e a importância da denúncia para que situações de exploração infantil possam ser identificadas e combatidas de forma mais eficiente.
O trabalho infantil continua sendo um desafio social em diversas regiões do país, exigindo a participação conjunta do poder público, instituições de proteção e da sociedade. Especialistas destacam que a prática pode comprometer o desenvolvimento físico, emocional e educacional de crianças e adolescentes, afetando diretamente suas oportunidades futuras.
Durante sua participação, Gislaine Lebrinha reforçou a necessidade de manter o compromisso permanente com a proteção da infância.
“Estamos trabalhando para que esses resultados se tornem cada vez mais concretos em Rondônia. Criança precisa viver a infância, brincar, estudar, correr e aproveitar essa fase tão importante da vida. Lugar de criança é aprendendo, se desenvolvendo e construindo sonhos, nunca assumindo responsabilidades que não correspondem à sua idade“, afirmou.
Ao reunir representantes de diferentes instituições em um mesmo espaço de diálogo, a audiência pública buscou fortalecer ações de conscientização, ampliar o debate sobre o tema e contribuir para a construção de políticas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes em Rondônia.
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