Anvisa fixa preço máximo para caneta de ‘Ozempic brasileiro’

Câmara de Medicamentos da Anvisa equiparou teto do Ozivy ao valor cobrado pelas marcas importadas Ozempic e Wegovy/ Foto: Reprodução

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definiu o teto de preço que poderá ser cobrado pela caneta emagrecedora brasileira Ozivy. O medicamento, desenvolvido à base de semaglutida pelo laboratório farmacêutico nacional EMS, teve o seu preço máximo de venda ao governo e a distribuidoras fixado em R$ 1.077,79 valor calculado antes da incidência de impostos estaduais.

O patamar financeiro estabelecido repete exatamente o mesmo teto estipulado para os medicamentos importados concorrentes Ozempic e Wegovy, da dinamarquesa Novo Nordisk, considerando as apresentações em canetas de 1,5 ml.

Na prática, o valor final cobrado do consumidor nas farmácias brasileiras será superior e apresentará variações regionais, a depender das diferentes alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) adotadas por cada estado da Federação.

Batizado comercialmente de Ozivy, o remédio utiliza o mesmo princípio ativo que consagrou o Ozempic no mercado global de controle de peso e tratamento metabólico. A fabricante dinamarquesa perdeu a exclusividade de exploração comercial e a patente da fórmula no mercado brasileiro em março deste ano, abrindo caminho para a concorrência nacional.

O pedido de registro do produto nacional havia sido protocolado pela EMS junto à Anvisa ainda em 2023. A aprovação final da licença sanitária ocorreu nesta semana, após a equipe técnica da agência atestar os relatórios de equivalência, eficácia clínica, segurança biológica e controle de qualidade industrial.

Uma vez chancelado o registro, a responsabilidade de calcular o impacto financeiro passou para a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), braço interministerial e órgão da Anvisa encarregado de coibir abusos econômicos no setor farmacêutico.

A Cmed enquadrou o Ozivy na chamada “categoria 4”, que estipula regras para novas apresentações de remédios cujos princípios ativos já possuem similares estabelecidos no país. Sob esse critério regulatório, o produto genérico brasileiro foi submetido ao mesmo teto tarifário das marcas pioneiras que já circulavam nas redes varejistas.

O novo medicamento obteve aprovação regulatória formal para o tratamento de pacientes adultos diagnosticados com diabetes mellitus tipo 2. A indicação clínica prevê o uso associado a rotinas de reeducação dietética, prática de exercícios físicos orientados ou em combinação com outros fármacos hipoglicemiantes. O modelo de comercialização se dará em canetas aplicadoras de uso injetável semanal.

Apesar de compartilhar a mesma molécula de semaglutida, o produto da EMS guarda uma diferença técnica crucial em relação ao concorrente estrangeiro no que diz respeito à logística doméstica e conservação.

Ao contrário do Ozempic — que pode ser mantido em temperatura ambiente por até seis semanas após a primeira aplicação —, o Ozivy brasileiro exige refrigeração rigorosa e ininterrupta durante todo o período de utilização pelo paciente. O medicamento deve ser guardado obrigatoriamente no interior de geladeiras, sob temperaturas que variem estritamente entre 2°C e 8°C, sob o risco de perda de estabilidade e eficácia do princípio ativo.

VER NA FONTE