A Operação São João Seguro segue intensificando as ações de fiscalização e prevenção no Maranhão durante o período junino, com foco no combate ao comércio irregular de materiais explosivos e na promoção da segurança da população.
De acordo com os organizadores da operação, a iniciativa atua no cumprimento das normas de segurança relacionadas ao armazenamento, comercialização e uso de fogos de artifício, além de reforçar a necessidade de adequação às exigências legais.
“Os regulamentos de prevenção e combate a incêndios do Estado do Maranhão”, explica.
Mais do que uma ação de fiscalização, a Operação São João Seguro reforça o compromisso do Estado com a proteção da vida, a prevenção de acidentes e o combate a práticas clandestinas que colocam em risco trabalhadores, comerciantes e a população.
A mobilização também ocorre em consonância com medidas de prevenção e fiscalização fortalecidas após a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Fábrica de Fogos, que evidenciou a necessidade de atuação permanente do poder público para evitar novas tragédias envolvendo materiais explosivos.
O caso reforçou a importância de políticas públicas voltadas à fiscalização rigorosa, prevenção de riscos e proteção de trabalhadores e consumidores envolvidos direta ou indiretamente com a comercialização de fogos de artifício.
A Operação São João Seguro integra uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
As ações ocorrem simultaneamente em diversos estados brasileiros, especialmente em regiões onde as festividades juninas movimentam grande fluxo de pessoas e intensificam o uso e comércio de fogos de artifício.
Fonte: GOVMA
