Brasília (DF)
O governo federal publicou nesta quinta-feira (14) a primeira portaria de revisão de enquadramento na União, corrigindo distorções salariais históricas e promovendo o realinhamento de vencimentos de servidores públicos. A medida beneficia, inicialmente, 101 servidores lotados no Amapá que haviam sido enquadrados em níveis salariais inferiores aos corretos.
A nova portaria ajusta o nível salarial desses profissionais, garantindo que passem a receber os valores adequados a partir de agora. Além disso, assegura o pagamento retroativo das diferenças entre o que foi pago e o que deveria ter sido recebido desde a entrada no serviço público federal.
Na prática, o impacto pode ser significativo. Um servidor enquadrado, por exemplo, com salário de R$ 3 mil, mas com direito a R$ 4 mil, passará a receber o valor correto mensalmente e terá direito à reposição acumulada das diferenças ao longo do período.
A medida é considerada um avanço na correção de distorções funcionais, ao reparar anos de subremuneração. A publicação ocorre após articulação do senador Randolfe Rodrigues, que anunciou a medida e foi apontado como um dos principais responsáveis pela conquista para o estado.
Segundo o governo, esta é a primeira de uma série de portarias que devem beneficiar outros servidores em todo o país. Os valores retroativos ainda não têm data definida para pagamento, mas serão calculados individualmente por cada órgão responsável.
