O empresário Edison Lobão Filho protocolou, nesta quarta-feira (13), uma representação ético-disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) contra a advogada Nathaly Moraes Silva. A acusação sustenta que a profissional teria extrapolado os limites do exercício da advocacia ao incentivar e articular a ocupação irregular de um terreno de propriedade do empresário, localizado no bairro Cohafuma, em São Luís. Segundo o documento, as tentativas de invasão começaram no dia 5 de maio e escalaram para episódios de violência na noite do último dia 11.
A representação detalha que o movimento de ocupação resultou em atos de depredação, incluindo a destruição de muros, incêndio de uma motocicleta e agressões contra vigilantes particulares. O empresário alega que a advogada se apresentou nas redes sociais como “advogada dos ocupantes” e teria utilizado vídeos para estimular a resistência contra as forças de segurança e a permanência do grupo no local.
A peça jurídica sustenta que tal conduta viola o Estatuto da Advocacia por suposto auxílio à prática de atos contrários à lei e comportamento incompatível com a ética profissional.
O pedido encaminhado à OAB-MA menciona ainda uma suposta reincidência, citando um caso similar ocorrido em novembro de 2025. Com base em vídeos, boletins de ocorrência e reportagens anexadas, Lobão Filho solicita a abertura de um Processo Ético-Disciplinar para apurar a conduta de Nathaly Moraes Silva.
Caberá agora ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MA analisar os fatos e decidir se houve infração técnica ou se a atuação da profissional se manteve dentro das prerrogativas de defesa dos direitos de grupos em vulnerabilidade social.
