A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizará, nesta sexta-feira (15), uma mesa redonda em Boa Vista para discutir o reajuste da tarifa de energia elétrica em Roraima, que teve aumento médio de 24,13% autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O encontro ocorrerá no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Roraima (Crea-RR), no bairro São Francisco, e será aberto ao público. A discussão foi articulada pela deputada federal Helena da Asatur, integrante da Comissão de Minas e Energia da Câmara.
Segundo a Aneel, parte do reajuste está relacionada aos custos da interligação de Roraima ao Sistema Interligado Nacional por meio do Linhão de Tucuruí. O aumento provocou repercussão entre consumidores e setores produtivos do estado, especialmente pelo impacto no orçamento das famílias e nas atividades comerciais.
De acordo com a parlamentar, o objetivo da mesa redonda é discutir os critérios utilizados para definir a tarifa e buscar alternativas para reduzir os impactos financeiros da conta de luz no estado.
“A energia elétrica tem impacto direto no orçamento das famílias e na economia do estado. Precisamos discutir soluções compatíveis com a realidade de Roraima e garantir transparência nesse processo”, afirmou Helena da Asatur.
Entre os participantes confirmados presencialmente estão representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), da Roraima Energia, da Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas (ABEE), do CREA-RR e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Também participarão virtualmente representantes da Aneel e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Além disso, foram convidados integrantes do Governo de Roraima, Prefeitura de Boa Vista, Procon-RR, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Roraima (MPRR), além de representantes do comércio, indústria e sociedade civil.
Debate inclui possibilidade de medidas semelhantes às adotadas no Amapá
A expectativa da comissão é discutir alternativas semelhantes às adotadas no Amapá, onde a Aneel homologou um reajuste praticamente zerado após articulação política da bancada federal do estado. Inicialmente, a proposta de aumento para os consumidores amapaenses também superava 24%.
Segundo Helena da Asatur, o ministro de Minas e Energia, Alexandre da Silveira, confirmou participação do ministério no debate e sinalizou a possibilidade de medidas para amenizar os impactos da tarifa em Roraima.
A parlamentar também defende uma discussão mais ampla sobre a composição tarifária e mecanismos que possam beneficiar os consumidores do estado.
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Comissão acompanha temas do setor energético
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados é responsável por discutir temas ligados à política energética e mineral do país, incluindo energia elétrica, combustíveis, petróleo, mineração e recursos hídricos.
O colegiado acompanha debates sobre tarifas de energia, modelos do setor elétrico e fontes renováveis. Atualmente, a comissão é presidida pelo deputado Joaquim Passarinho.
