Com a medida, as prefeituras já podem solicitar verbas para ajudar a população afetada.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta quarta-feira (13), a situação de emergência nas cidades de Aldeias Altas e Mirinzal, no Maranhão. A medida, coordenada pela Defesa Civil Nacional, foi publicada oficialmente no Diário Oficial da União (DOU).
O reconhecimento federal acontece porque os dois municípios maranhenses foram duramente castigados por chuvas intensas nas últimas semanas.
A publicação do Governo Federal incluiu, ao todo, 24 cidades brasileiras em 11 estados. Os outros municípios sofreram com diferentes desastres naturais, como secas, enxurradas, alagamentos e até chuva de granizo.
Com o reconhecimento oficial da situação de emergência, as prefeituras de Aldeias Altas e Mirinzal já estão autorizadas a solicitar recursos financeiros ao Governo Federal.
O dinheiro liberado tem um destino certo: deve ser usado exclusivamente em ações de defesa civil e socorro imediato à população. As prefeituras podem utilizar a verba para a compra de:
Cestas básicas;
Água mineral;
Refeições para trabalhadores e voluntários que atuam nos resgates;
Kits de limpeza para as residências atingidas;
Kits de higiene pessoal e itens de dormitório para desabrigados.
Como funciona a liberação
Para receber a ajuda financeira, os municípios maranhenses precisam enviar os pedidos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). As prefeituras devem montar planos de trabalho detalhando do que precisam.
Em seguida, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Assim que o pedido é aprovado, o Governo Federal publica uma nova portaria no Diário Oficial informando o valor exato que será transferido para as cidades.
