Cuiabá sediará, nos dias 18 e 19 de maio, o 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional e o 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso. Realizado no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, o evento reunirá especialistas e autoridades para debater a efetivação dos direitos infantojuvenis, a partir do ordenamento jurídico brasileiro e de experiências nacionais e internacionais.
Promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), em parceria com o Poder Judiciário e a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), a iniciativa é voltada a membros do Ministério Público, magistrados, servidores públicos, agentes da infância e juventude, conselheiros tutelares, profissionais da rede de proteção e demais interessados na temática.
A programação terá início no dia 18 de maio, no período da manhã, com credenciamento, composição da mesa de honra e apresentação artística do Instituto Flauta Mágica. A palestra de abertura será realizada às 10h, com o tema “Teoria do Cuidado: Afetividade, famílias e direito”, ministrada pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) Sávio Renato Bittencourt Soares Silva. A mesa será presidida pelo procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da…
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