O Seminário sobre a Redução da Jornada de Trabalho, uma realização da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 221/2019, já tem data, horário e local em São Luís. O evento acontece no próximo sábado, dia 16 de maio, às 10h, na Câmara Municipal de São Luís, na Rua da Estrela, 257, Centro.
A iniciativa — aberta a entidades sindicais, representantes dos trabalhadores, instituições acadêmicas, pesquisadores e à sociedade em geral — busca ouvir os trabalhadores e trabalhadoras do comércio maranhense, categoria que concentra um dos maiores contingentes submetidos à escala 6 por 1 no país, em shoppings, supermercados, mercados, lojas de rua e centros comerciais.
O seminário atende ao requerimento apresentado pelo deputado federal Rubens Pereira Jr. (PT-MA) e aprovado pelo colegiado.
“São Luís recebe um debate que vai muito além do horário de trabalho: é sobre o direito ao tempo de viver. Quem está há anos trabalhando seis dias por semana, em pé, com salário baixo e quase sem tempo para a família e para o descanso, precisa ser ouvido — e é exatamente isso que vamos fazer no sábado”, afirmou Rubens Pereira Jr., que deve presidir o evento.
Tramitação
A votação do relatório final na Comissão Especial está prevista para 26 de maio. Depois de aprovada no colegiado, a PEC será votada em dois turnos no Plenário da Câmara dos Deputados e, na sequência, seguirá para deliberação no Senado Federal.
A Comissão Especial afirma que segue recebendo contribuições de entidades representativas, instituições acadêmicas, centros de pesquisa e demais interessados, com o objetivo de subsidiar o debate da matéria e ampliar a participação social e técnica na análise da proposta
