Por ANDERSON MELO, de Macapá (AP)
O Ministério Público do Trabalho (MPT) descartou a tese de trabalho escravo no navio MV Latifa, resgatado em abril após permanecer cerca de 20 dias à deriva entre o Pará e o Amapá. Apesar disso, os responsáveis pela embarcação assinaram com o órgão, no último dia 4 de maio, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com medidas voltadas à assistência aos tripulantes.
O acordo prevê o pagamento de indenizações individuais aos trabalhadores, o custeio do retorno aos países de origem e a realização de adequações ambientais no navio. Essas medidas passam a ser obrigatórias para que a embarcação possa retomar a viagem.
O TAC é resultado de uma atuação conjunta entre o MPT, a Auditoria Fiscal do Trabalho, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Capitania dos Portos do Amapá, órgãos que acompanharam o caso desde a chegada do navio ao município de Santana.
As suspeitas de violações trabalhistas surgiram após inspeções realizadas a bordo, quando tripulantes relataram racionamento de água e alimentos, além de dificuldades estruturais e desgaste emocional durante o período em que o navio ficou sem condições de navegação.
Tripulação estava quase sem condições de sobrevivência
O MV Latifa, de bandeira da Tanzânia, havia partido de Cartagena, na Colômbia, com destino ao Uruguai, mas apresentou falha no sistema de propulsão na costa do Pará e acabou sendo arrastado pelas correntes marítimas até o litoral amapaense.
O caso mobilizou diversos órgãos federais e estaduais, entre eles Polícia Federal, Receita Federal, Anvisa e Marinha do Brasil, responsável pela coordenação da operação de resgate.
