O governo federal lançou uma nova etapa do programa Desenrola voltada especificamente para estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A iniciativa prevê descontos que podem chegar a 99% do valor devido, além de condições facilitadas para renegociação.
O objetivo é reduzir a inadimplência e permitir que estudantes regularizem sua situação financeira. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a expectativa é de que mais de 1 milhão de beneficiários sejam contemplados.
De acordo com o ministro da Educação, Leonardo Barchini, as condições variam conforme o perfil do estudante e o tempo de atraso da dívida. O maior desconto é destinado a quem está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Podem aderir ao programa estudantes com débitos vencidos e não pagos até a data de publicação da medida provisória que instituiu a iniciativa.
A renegociação deve ser feita diretamente com os bancos e instituições financeiras responsáveis pelos contratos.
Para estudantes inscritos no CadÚnico com dívidas em atraso há mais de 360 dias, será possível quitar o débito com desconto de até 99% do valor total. Já os demais estudantes com atraso superior a um ano poderão obter abatimento de até 77% do montante consolidado.
Nos casos em que a dívida está vencida há mais de 90 dias, o programa oferece duas alternativas: pagamento à vista, com desconto total de encargos e redução de até 12% no valor principal, ou parcelamento em até 150 vezes, com isenção de juros e multas.
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A medida faz parte do Novo Desenrola Brasil, programa mais amplo que busca ajudar famílias, estudantes e pequenos empreendedores a renegociar dívidas, limpar o nome e retomar o acesso ao crédito.
A nova fase terá duração de 90 dias e também prevê descontos de até 90% em outras modalidades, além da possibilidade de uso do FGTS para abatimento de débitos. A iniciativa foi formalizada por meio de medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
