Cerca de 700 famílias vão ter que sair de casa no bairro Princesa do Sol, na região do São Gonçalo, em Várzea Grande, após decisão judicial. A juíza Ester Belém Nunes, 1ª Vara Cível de Várzea Grande, mandou desocupar a área e devolver o terreno ao dono.
O despacho é da última quinta-feira (16) e atende a um pedido do proprietário, Silvio Pires da Silva, que entrou com uma ação para retomar a posse de uma área de 50,57 hectares. Segundo ele, quase 29 hectares estavam ocupados de forma irregular por moradores.
"A parte autora pleiteia a retomada da posse de imóvel rural com área total de 50,57 hectares, localizado na região denominada “São Gonçalo”, no município de Várzea Grande/MT. Narra, em síntese, que adquiriu o imóvel por meio de arrematação judicial em leilão, oriundo de execução movida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em face de Cerâmica Dom Bosco Ltda., tendo posteriormente promovido a regularização registral. Sustenta que parte significativa do imóvel, correspondente a aproximadamente 28,88 hectares, encontra-se ocupada irregularmente pelos réus, os quais teriam invadido a área de forma clandestina e injusta", consta nos autos.
Na sentença, a juíza reconheceu o direito do dono da área. "É assegurado ao proprietário o direito de reaver a coisa de quem injustamente a possua", destacou ao decidir pela retirada dos ocupantes. Os moradores tentaram se defender alegando…
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