Após mais de cinco meses de espera, o ministro Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula ao STF, finalmente passará por sabatina no Senado, nesta quarta-feira (29/4).
O principal desafio de Messias durante o tête-à-tête com os senadores não será a resistência do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), nem a defesa de seu currículo.
O dia terá início às 9h, com a sabatina de Jorge Messias na CCJ.
Messias precisa de ao menos 41 votos
O ponto mais delicado para o indicado de Lula serão os questionamentos que senadores farão sobre a crise de credibilidade pela qual o STF e alguns de seus ministros passam.
Messias terá de se equilibrar nas respostas. O objetivo será não se indispor totalmente com seus eventuais futuros colegas de Supremo, nem perder votos de senadores.
O que Messias falará sobre a crise do STF
O indicado de Lula ao STF, segundo interlocutores, não vai se furtar de analisar o contexto e o papel do Supremo na crise. Mas pretende evitar críticas nominais a ministros da Corte.
Se questionado, Messias deve se dizer favorável a um código de ética para o STF e ressaltará que não deve enfrentar problemas de suspeição por eventual atuação de parentes no Supremo.
O indicado de Lula deve destacar que sua esposa é servidora concursada do Ministério da Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que suas irmãs são médicas e que seus filhos são crianças.
Messias sabe, porém, que será alvo de provocações de alguns senadores. Sobretudo daqueles que farão perguntas na sabatina com objetivo de postar cortes e lacrar nas redes sociais.
O atual titular da Advocacia-Geral da União (AGU), porém, tranquilizou auxiliares, ressaltando ter controle emocional e espiritual suficiente para lidar com esse tipo de situação.
O que Messias dirá sobre aborto
Evangélico da Igreja Batista, Messias também espera ser perguntado sobre aborto. Em resposta, o ministro da AGU dirá claramente aos parlamentares que é contra o aborto e, portanto, pró-vida.
Messias inclusive se preparou para falar sobre parecer da AGU pela inconstitucionalidade de resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina para proibir a assistolia fetal em casos de aborto legal.
Ele pretende ressaltar que o parecer da AGU enviado ao STF fazia defesa do próprio Congresso, ao pregar que a regulamentação do aborto só pode ser feita por lei, e não por conselho profissional.
