Rio Branco entrou na lista de cidades brasileiras com situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal devido aos impactos provocados por enxurradas. A decisão foi divulgada nesta terça-feira, 28, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional.
Com o reconhecimento, o município passa a poder solicitar recursos federais para ações emergenciais e de apoio à população atingida.
O que muda na prática
A medida permite que a prefeitura acesse verbas para itens essenciais, como:
- Distribuição de cestas básicas
- Fornecimento de água mineral
- Refeições para equipes e voluntários
- Kits de limpeza e higiene pessoal
Os recursos são destinados principalmente ao atendimento imediato das famílias afetadas e à resposta às consequências do desastre.
Como solicitar os recursos
Para ter acesso ao apoio financeiro, a gestão municipal precisa apresentar um plano de trabalho detalhando as ações que serão executadas e os valores necessários. O pedido deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após o envio, a solicitação passa por análise técnica da Defesa Civil Nacional. Caso seja aprovada, a liberação dos recursos é oficializada por portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Além de Rio Branco, cidades de outros estados, como Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraná e Rio Grande do Sul, também tiveram situação de emergência reconhecida por eventos climáticos recentes.
