Por SELES NAFES, de Macapá (AP)
O Ministério Público do Amapá denunciou o ex-soldado da PM Kássio de Mangas dos Santos, de 36 anos, por assediar uma policial penal dentro do Centro de Custódia Especial (CCE), no bairro Zerão, em Macapá. Ele já cumpre pena por feminicídio da cabo Emily Miranda, ex-companheira dele, e, segundo a investigação, passou a perseguir a servidora de forma reiterada durante o cumprimento da pena. O inquérito foi conduzido pela 9ª Delegacia de Polícia após a policial denunciar o caso. A vítima relatou que foi abordada diversas vezes pelo detento enquanto desempenhava suas funções na unidade prisional.
Segundo os autos, o investigado fazia elogios de cunho pessoal e íntimo à policial, afirmando que ela era “muito bonita”, “atraente” e que “mexia com ele”, o que gerou desconforto imediato. Em outros momentos ele voltou a comentar sobre a aparência da vítima, elogiando o batom utilizado por ela, comportamento que foi considerado invasivo e inadequado no ambiente de trabalho.
A situação se agravou no dia 4 de março quando o detento entregou uma carta manuscrita à policial, reiterando elogios à aparência física, expressando pensamentos íntimos e sugerindo um possível encontro fora do presídio. No texto, ele chegou a mencionar contatos de familiares como forma de comunicação externa entre os dois, alegando que em breve poderia trabalhar fora da unidade.
Feminicida: Kassio está preso desde agosto de 2018
A vítima afirmou ter se sentido intimidada, coagida e assediada, ressaltando que nunca deu abertura para o comportamento. Após o episódio, comunicou imediatamente o caso à direção do presídio e entregou a carta como prova. Ainda conforme o relato, a conduta do detento passou a gerar medo e insegurança, especialmente pela possibilidade de ele deixar a unidade para atividades externas.
Durante as investigações, foram colhidos depoimentos da vítima, de testemunhas — incluindo o diretor do presídio — e do próprio investigado. Em interrogatório, ele confirmou ter feito os elogios e escrito a carta, mas alegou que interpretou erroneamente uma suposta reciprocidade e negou intenção de constranger a policial.
Para o Ministério Público, a materialidade do crime está comprovada pelo boletim de ocorrência, pelos depoimentos e pela carta manuscrita. A autoria também foi reconhecida pelo próprio acusado, que admitiu as condutas. O órgão entende que houve prática reiterada de “comportamento invasivo e constrangedor, sem consentimento, causando abalo emocional, temor e constrangimento à vítima — circunstâncias que extrapolam um simples elogio”.
Com base nisso, o MP denunciou Kássio pelo crime de perseguição (stalking) contra mulher por razões da condição de sexo feminino. Na ação, o Ministério Público pediu a notificação do denunciado para apresentar defesa prévia em até 10 dias. Também requereu a oitiva de testemunhas, a fixação de indenização mínima à vítima no valor de R$ 1.621 e a aplicação de medidas cautelares.
Entre as medidas solicitadas estão o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de aproximação e contato com a vítima, inclusive por redes sociais, além da vedação de publicações com teor agressivo. Kassyo está preso desde 2018. Em 2023, ele foi condenado a 24,9 anos de prisão.
