Julgamento contra Eduardo Bolsonaro é suspenso após pedido de vista no STF


O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu o julgamento que analisa a acusação de difamação contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro. O processo foi movido pela deputada Tabata Amaral.

A análise ocorria em sessão virtual e havia começado na última sexta-feira (17). Até a suspensão, o placar era de 4 votos a 0 pela condenação.

Além do relator Alexandre de Moraes, já haviam votado os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Ainda não há data definida para a retomada do julgamento.

Entenda o caso

A ação teve origem em uma publicação feita por Eduardo Bolsonaro nas redes sociais, em 2021. Na ocasião, ele afirmou que um projeto apresentado por Tabata Amaral, que tratava da distribuição gratuita de absorventes íntimos, atenderia a interesses empresariais ligados ao investidor Jorge Paulo Lemann.

Ao votar, Alexandre de Moraes considerou que houve difamação e propôs a condenação do ex-parlamentar a um ano de prisão em regime aberto.

“A divulgação teve como objetivo atingir a honra da autora, tanto na esfera pública quanto privada, com grande alcance nas redes”, destacou o ministro.

Durante o processo, a defesa de Eduardo Bolsonaro argumentou que as declarações estariam protegidas pela imunidade parlamentar.

O ex-deputado está nos Estados Unidos desde o ano passado e perdeu o mandato após acumular faltas nas sessões da Câmara dos Deputados.

Fonte: Correio Braziliense



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