Macapá (AP)
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu investigação para apurar possíveis casos de trabalho análogo à escravidão a bordo do navio mercante MV Latifa, resgatado pela Marinha do Brasil após permanecer à deriva por cerca de 20 dias na costa do Amapá. A embarcação, que navega sob bandeira da Tanzânia, saiu de Cartagena, na Colômbia, com destino a Montevidéu, no Uruguai, mas apresentou falha no sistema de propulsão e ficou sem condições de seguir viagem. No momento do resgate, oito tripulantes estavam a bordo — sete venezuelanos e um belga.
Uma força-tarefa formada por auditores fiscais do trabalho, Polícia Federal, Capitania dos Portos e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou inspeção no navio e identificou uma série de irregularidades. Entre os principais problemas relatados estão a escassez prolongada de alimentos, restrição no acesso à água potável e energia elétrica, além de condições precárias de higiene, com presença de insetos.
Também foram apontados sinais de desgaste físico e psicológico da tripulação, o que, segundo o MPT, pode indicar abandono por parte dos responsáveis pela embarcação.
Foto divulgada pelo MPT
Diante das evidências, a Procuradoria do Trabalho em Macapá instaurou inquérito civil para aprofundar as investigações. O procedimento acompanha o processo de resgate dos trabalhadores e busca garantir acesso a direitos previstos na legislação brasileira, como o seguro-desemprego para vítimas resgatadas em condições degradantes. A Polícia Federal já atuou na regularização migratória dos tripulantes, enquanto a Receita Federal foi acionada para emissão de CPF, etapa necessária para viabilizar o acesso a benefícios sociais e trabalhistas.
O navio encontra-se atualmente atracado no município de Santana. As secretarias de assistência social do município e do Estado foram mobilizadas para prestar atendimento emergencial aos trabalhadores, e a Defensoria Pública da União foi acionada para oferecer suporte jurídico. O MPT informou que poderá adotar medidas judiciais para responsabilizar os envolvidos e assegurar a reparação dos direitos dos tripulantes.
