O União Brasil recorreu à Justiça Eleitoral para pedir o cancelamento da filiação de Oleno Matos após o fim da janela partidária. Pré-candidato a deputado estadual, o defensor público se filiou à sigla em 2 de abril, um dia antes do fim do prazo de desincompatibilização. Matos se diz perseguido (leia a nota ao final da reportagem).
De acordo com o processo judicial, o partido, atualmente com 13 deputados estaduais filiados, inicialmente apresentou um pedido de expulsão de Matos por suposta infração estatutária – não especificada nos autos.
Em manifestação seguinte, a sigla presidida pelo governador Edilson Damião (União Brasil) se corrigiu ao esclarecer se tratar de uma recusa da filiação de Matos, o qual se afastou do cargo de defensor público geral para disputar a eleição.
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O juiz eleitoral da 1ª Zona Eleitoral, Erasmo Hallyson Souza de Campos, deu cinco dias para o defensor se manifestar, nos autos, antes de tomar uma decisão final sobre o imbróglio.
Procurado, o União Brasil não explicou a razão do pedido de desfiliação e se limitou a dizer que “como a demanda está na instância judicial, aguardará a deliberação feita pela justiça para que possa tomar as providências cabíveis”.
“Destacamos ainda que o União Brasil irá cumprir todas as determinações legais sem que haja prejuízo para nenhuma das partes, obedecendo o direito ao contraditório e a ampla defesa”, disse, em nota.
O que diz Oleno Matos
Em nota, a assessoria de Oleno Matos afirmou, com base no próprio relato processual, que o partido aceitou a filiação “sem objeções”.
“Somente ao final do prazo da janela partidária é que a direção estadual do União Brasil tentou comunicar ao defensor público que sua filiação não seria aceita, sem que nenhuma motivação prevista em lei fosse apresentada”, destacou.
Ademais, a nota ainda diz que o União Brasil reconheceu, inicialmente, o próprio equívoco ao reformular o pedido de expulsão pelo de cancelamento de filiação, uma vez que a legislação vigente “exige tipificação prévia da conduta no estatuto partidário, instauração de processo disciplinar pelo órgão competente e garantia de ampla defesa ao filiado”.
No texto, Oleno Matos diz não entender “as razões de estar sofrendo essa perseguição” e prometeu buscar os próprios direitos como cidadão para disputar o pleito em outubro.
“Fiz a filiação no prazo, sem nenhuma objeção. São 24 vagas para deputado estadual, e é a população que vai decidir quem quer que seja eleito”, destacou, em nota na qual a assessoria também destaca a ficha “limpa” do defensor, “com ampla experiência na gestão pública”.
