Defensoria Pública orienta sobre retirada do nome do pai em casos previstos em lei

Foto: Divulgação/CCOM/DPE-RR Ao tomar conhecimento, pelas redes sociais, de que seria possível retirar o nome do pai do registro civil, Magno Rodrigues da Silva, de 42 anos, decidiu procurar orientação jurídica. A dúvida sobre até que ponto poderia ingressar com esse tipo de ação levou-o até a unidade da Defensoria Pública do Estado de […]

Decisão obriga Prefeitura a garantir o fornecimento contínuo de fraldas geriátricas

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) obteve decisão judicial que obriga a Prefeitura de Boa Vista a garantir o fornecimento contínuo de fraldas geriátricas a pessoas em situação de vulnerabilidade, independentemente da idade. O município ainda pode recorrer. A medida foi concedida no âmbito de Ação Civil Pública proposta após a identificação de […]

Agência é proibida de vender lotes sem aval da Emhur e é multada em R$ 30 mil

A Justiça de Roraima proibiu a Agência de Desenvolvimento Econômico Sustentável (Adessco) de realizar qualquer venda de lotes, celebração de novos contratos ou prática de atos relacionados ao parcelamento do solo urbano, sem aprovação da Emhur (Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional). A sentença, que também multa a agência em R$ 30 mil por danos […]

Homem derruba a ex e atual namorado dela de moto e ataca o casal em Boa Vista

Carro da Policia Militar – Foto: TV Imperial/Arquivo Um jovem, de 26 anos, foi preso após atacar a ex, 22, e o atual namorado dela, 20, na madrugada dessa sexta-feira, 24. O crime aconteceu no bairro Nova Cidade, zona Oeste de Boa Vista. A vítima relatou à Polícia Militar que estava em uma moto […]

Roraima Top Team retorna com 27 medalhas do Campeonato Amazonense de Jiu-Jitsu

A delegação da Roraima Top Team desembarcou em Boa Vista na madrugada desta terça-feira (21) com 27 medalhas conquistadas no Campeonato Amazonense de Jiu-Jitsu, realizado no último fim de semana considerado uma das competições mais disputadas da região Norte. Ao todo, a equipe somou 11 medalhas de ouro, 10 de prata e seis de bronze. […]

Câmara dos Deputados aprova multa para quem descartar lixo em vias públicas

Foto: Divulgação Semuc A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 580 de 2022, que prevê multa para quem descartar lixo em vias públicas ou outros locais. O texto segue para análise do Senado. Conforme a proposta, a punição será proporcional à quantidade de lixo descartada e também ao porte econômico do infrator. […]

Horóscopo do dia 25/4, sábado: pequenas mudanças podem virar o seu dia de cabeça para baixo

O horóscopo do dia 25/4 revela um movimento silencioso no zodíaco que mexe com percepções, prioridades e relações. Pequenos gestos ganham peso, enquanto escolhas simples podem desencadear consequências maiores ao longo do dia. Áries Amor e relacionamentosTendências indicam um clima de intensidade emocional, onde impulsos podem falar mais alto que a razão. Pequenos desentendimentos podem […]

MEC Livros terá acervo ampliado para 25 mil obras

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Ministério da Educação informou que ampliará de 8 mil para 25 mil livros o acervo do MEC Livros, plataforma permite acesso gratuito a obras. O aplicativo disponibiliza títulos de autores nacionais e internacionais que podem ser alugados gratuitamente por qualquer pessoa que tenha uma conta Gov.br.. Mais de meio milhão de pessoas já se […]

Entenda como participar das Missões de Observação Eleitoral nas Eleições de 2026

Entidades da sociedade civil, organizações e instituições de ensino superior interessadas em atuar como observadoras nas Eleições Gerais de 2026 já podem se inscrever para compor as Missões de Observação Eleitoral (MOE) Nacional. O credenciamento é realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral e deve ser solicitado por meio de sistema eletrônico disponível na página oficial do […]