Retratação em casos de violência contra a mulher deve partir apenas da vítima

A partir desta terça-feira, 7 de abril, entram em vigor novas diretrizes para as audiências de retratação em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com a Lei 15.380/2026, publicada no Diário Oficial da União, essas audiências só poderão ser realizadas se houver um pedido expresso partindo exclusivamente da vítima. A […]
Lula e equipe econômica definem novo programa para unificar e quitar dívidas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, reuniram-se na manhã desta terça-feira (7) para finalizar os detalhes de um novo e ambicioso programa de refinanciamento de dívidas para pessoas físicas. A estratégia central da medida é permitir que o trabalhador reúna diferentes débitos como cartão de crédito, cheque […]
Guajará-Mirim torra R$ 500 mil em shows enquanto população enfrenta abandono histórico

Entre carências crônicas em saneamento, infraestrutura e serviços básicos, Guajará-Mirim prioriza gasto elevado com entretenimento, ampliando a revolta popular e levantando questionamentos sobre o uso de recursos públicos. A denúncia ganhou repercussão após manifestação do pré-candidato à Presidência pelo Partido Missão, Renan Santos. A polêmica ganhou força nesta semana após a circulação de um vídeo […]
Tá no DIOF: Lei garante pagamento extra de R$ 5 mil para técnicos e analistas da Seduc

O Governo de Rondônia sancionou ontem (06) a Lei Complementar nº 1.326, que autoriza o pagamento de um abono excepcional de R$ 5 mil para servidores ativos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A medida contempla profissionais dos cargos de técnico educacional e analista educacional, com pagamento previsto em parcela única ainda no mês […]
Estado de Rondônia oficializa 10 de março como Dia do Advogado Previdenciarista

O Governador Marcos Rocha (PSD) sancionou a Lei nº 6.355/2026, que institui o Dia do Advogado Previdenciarista no estado. A data será comemorada anualmente em 10 de março e passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos, com o objetivo de reconhecer a atuação desses profissionais na defesa dos direitos sociais e previdenciários. A nova […]
Ipem de Rondônia recebe investimentos para modernização e eficiência dos serviços

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, realizou uma visita institucional à sede do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia (Ipem/RO), em Porto Velho. O encontro serviu para acompanhar os serviços e evidenciar os investimentos em modernização e valorização dos servidores, visando fortalecer o desenvolvimento econômico estadual. Durante a agenda, o chefe do […]
Coluna Simpi: Agora é a hora! Atualização do teto de faturamento do MEI e do Simples mobiliza Pequenos Empresários

A discussão sobre a atualização dos limites de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), das microempresas e das empresas optantes pelo Simples Nacional voltou ao centro do debate político e econômico no país. O tema ganhou novo fôlego com a retomada das discussões em torno do Projeto de Lei Complementar 108/2021, que propõe a revisão de […]
Perseguição e troca de tiros termina com cinco presos na zona leste

Cinco criminosos foram presos pela Polícia Militar na noite desta terça-feira (7), após uma atualização na ocorrência de perseguição e troca de tiros. O confronto ocorreu nas proximidades do residencial Porto Madero 4, localizado no bairro Socialista, em Porto Velho. A ação teve início na Avenida Amazonas, quando uma guarnição da PM identificou suspeitos em […]
Dra. Taíssa cobra valorização para profissionais de saúde dos presídios de Rondônia

A deputada estadual Dra. Taíssa (PL) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (7), para emitir um alerta sobre a situação dos profissionais de saúde nas unidades prisionais. A parlamentar destacou que a ausência de um realinhamento salarial para a categoria pode desencadear um cenário de “caos social” no estado. De acordo com a […]
Perseguição e troca de tiros termina com três presos na zona leste

Três criminosos foram presos pela Polícia Militar na noite desta terça-feira (7), após uma intensa perseguição e troca de tiros. O confronto ocorreu no bairro Socialista, zona leste da capital, nas proximidades do residencial Porto Madero 4. A ocorrência teve início quando uma guarnição da PM localizou suspeitos em um veículo modelo Gol na Avenida […]