Direito e inclusão – Diário do Amapá

14/4/2026 | 22:02   O governador do Amapá, Clécio Luís, sancionou a Lei nº 3.456/2026, que assegura o direito à redução de até 50% da carga horária para servidores públicos com deficiência ou que sejam responsáveis legais por dependentes nessa condição, incluindo casos de Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida altera o Regime Jurídico […]

Apuração de denúncia – Diário do Amapá

14/4/2026 | 19:52   A Comissão Processante da Câmara Municipal de Macapá, que apura denúncia por supostas infrações político-administrativas atribuídas ao vice-prefeito Mário Rocha Neto, realizou, na segunda-feira (13), a terceira reunião. O encontro foi destinado à leitura e discussão do parecer elaborado pelo relator, vereador Alexandre Azevedo (Podemos). O parecer de Alexandre foi pelo […]