O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou duramente o modelo atual de emendas parlamentares e defendeu uma utilização mais republicana e transparente desses recursos. Embora tenha negado problemas com o Congresso Nacional, Lula classificou as emendas impositivas como um “grave erro histórico”.
De acordo com o analista de Política da CNN Pedro Venceslau para o CNN Arena, o recado de Lula é claro: as emendas parlamentares deveriam ser estruturantes e beneficiar regiões inteiras, não apenas interesses paroquiais. “O que Lula disse nesse discurso é basicamente que as emendas parlamentares deveriam ter outra finalidade. Deveriam ser usadas de maneira mais republicana e, sobretudo, mais transparente”, explicou Venceslau.
Mudança no modelo de governabilidade
A atual configuração das emendas parlamentares ganhou força durante o governo anterior, quando houve significativo avanço do Centrão sobre o orçamento sem resistência do Executivo. “Esse modelo de governabilidade começou a mudar na gestão de Jair Bolsonaro. Foi quando o Centrão avançou muito sobre o orçamento sem que houvesse resistência do Executivo”, destacou o analista.
O sistema atual de emendas parlamentares apresenta problemas de transparência e rastreabilidade. “Hoje, todo mundo sabe de onde ela sai, mas ninguém sabe para onde ela vai e de que forma ela é aplicada. Não existe uma rastreabilidade muito transparente e existe uma resistência muito grande do Congresso que seja diferente disso”, afirmou Venceslau.
As emendas parlamentares têm sido utilizadas pelos deputados para destinar recursos às suas bases eleitorais, criando uma relação de dependência com prefeitos locais que recebem esses recursos. “Se o prefeito não recebe a emenda, isso cria dificuldade para o parlamentar”, explicou Venceslau, destacando que esse modelo dificulta a renovação política.
O governo Lula tentou, em determinado momento, convencer os deputados a direcionarem suas emendas para obras estruturantes, como as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No entanto, os parlamentares têm resistido a essa ideia, pois estão focados nas eleições municipais que ocorrerão no próximo ano e dependem dessas alianças com prefeitos beneficiados pelas emendas.
