A União Europeia concordou nesta quarta-feira (03) em eliminar gradualmente as importações de gás russo até o final de 2027.
A medida é parte do esforço para encerrar a dependência do bloco em relação à energia russa, mas os países contrários já começam a apresentar desafios legais.
Representantes dos governos da UE e do Parlamento Europeu chegaram a um acordo sobre as propostas apresentadas pela Comissão Europeia em junho.
Pelo acordo, a União Europeia interromperá permanentemente a importação de gás russo e seguirá rumo a uma eliminação gradual do petróleo russo.
As importações de gás natural liquefeito serão encerradas até o final de 2026 e o gás transportado por gasoduto até o final de setembro de 2027.
“Hoje, estamos interrompendo essas importações permanentemente”, disse a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, em comunicado.
“Ao esvaziar o caixa de guerra de Putin, nos solidarizamos com a Ucrânia e voltamos nossa atenção para novas parcerias energéticas e oportunidades para o setor”, acrescentou.
Hungria e Eslováquia questionam medida
A Hungria anunciou vai recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia. O argumento é que a medida foi disfarçada de política comercial para contornar a exigência de votação unânime para sanções, de acordo com o ministro das Relações Exteriores.
“Para a Hungria, aceitar e implementar essa ordem de Bruxelas é impossível”, disse Peter Szijjarto.
A Eslováquia também está avaliando suas opções legais contra a ordem da UE, já que ambos os países ainda dependem fortemente do fornecimento de gás e petróleo da Rússia. Esses países temem que alternativas mais caras prejudiquem suas economias.
O Kremlin condenou a decisão da União Europeia, afirmando que o bloco se tornaria menos competitivo e que os consumidores pagarão preços mais altos.
Em outubro, a Rússia representava 12% das importações de gás da UE, com Hungria, França e Bélgica entre os países que ainda recebem suprimentos. Antes da invasão da Ucrânia, em 2022, esse percentual era de 45%.
Eliminação gradual a partir de 2026
Para contratos de curto prazo concluídos antes de 17 de junho deste ano, a proibição se aplicará a partir de abril do ano que vem, com prazos diferentes para o GNL e o gás por gasoduto.
Para contratos de longo prazo, o corte deve ocorrer entre final de 2026 e o começo de 2027. Esses prazos podem ser estendidos por um mês para países da UE que enfrentarem dificuldades em atingir os níveis de armazenamento exigidos.
Ambas as categorias de importação de gás estarão sujeitas a autorização prévia, exceto para países com grande produção de gás que proíbam ou restrinjam importações de gás russo.
A Comissão também está comprometida em eliminar gradualmente as importações restantes de petróleo da Rússia até o final de 2027, com uma proposta legislativa prevista para o início do próximo ano.
Pelo acordo, os membros da UE deverão apresentar “planos nacionais de diversificação” sobre o fornecimento de petróleo e gás à Comissão até 1º de março.
Os países também deverão notificar o órgão executivo da União Europeia sobre a existência de contratos de fornecimento de gás russo ou proibições nacionais em vigor.
A Comissão emitirá recomendações com base nesse feedback.
