O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da escala 6×1, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), manteve em seu texto a possibilidade de trabalho em seis dias por semana, com limitação de oito horas diárias e 40 horas semanais, mesmo após críticas do governo federal.
Na subcomissão criada para a proposta, Gastão afirmou que a proposta poderia acarretar “impactos econômicos negativos”, como queda na produção, redução da produtividade e elevação do desemprego, e fez alterações.
O deputado indica que seu texto “compatibiliza” a demanda de trabalhadores e as preocupações de empregadores.
Proposta original x relatório
- Jornada 4×3 I Jornada 6×1
- Até 36 horas semanais I Até 40 horas semanais
- Até 8 horas diárias I Até 8 horas diárias
O Palácio do Planalto criticou o relatório, em entrevista coletiva da ministra. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, chegou a afirmar que o governo foi “surpreendido” com o texto de Gastão, que manteve a escala 6×1.
Atualmente a jornada semanal tem limite de 44 horas. Gastão propôs um ajuste gradativo, com redução para 42 horas semanais em um primeiro momento, e depois de uma hora por ano. Haverá também uma limitação de seis horas diárias para sábados e domingos, com previsão de pagamento do adicional de 100% sobre as horas extras.
A proposta ainda estabelece que a redução do tempo trabalhado ocorrerá sem nenhum corte salarial.
Para compensar os empregadores, a proposta sugere desonerar empregadores cuja folha de salários representa parcela significativa de seu faturamento. A ideia é estabelecer um desconto gradual da contribuição sobre a folha para os empregadores cujo pagamento de salários represente 30% ou mais de seu faturamento
Esse desconto sairá de 0%, para os empregadores cuja proporção seja de até 29%, até atingir o patamar de 50%, aplicável aos empregadores que pagam em salários 50% ou mais do faturamento.
A subcomissão especial da escala 6×1 irá se reunir nesta quarta-feira (3), às 9h, para analisar o relatório. A proposta ainda será analisado pela Comissão de Trabalho e pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
