O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RR) exonerou, nesta quarta-feira (24), todos os servidores comissionados da autarquia e dispensou todos os funcionários que ocupavam funções gratificadas.
Em nota, a instituição presidida por Diego Aragão esclareceu que a medida é um “ajuste administrativo” que visa “melhorar a eficiência” e o redimensionamento dos cargos comissionados.
“As exonerações publicadas referem-se a cargos de natureza comissionada, cuja ocupação é baseada em critérios de confiança. Tratam-se de cargos de livre nomeação e exoneração, conforme previsto no Artigo 37 da Constituição Federal e consolidado pela jurisprudência dos tribunais superiores”, acrescentou.
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Por fim, o Detran disse que reconduções e nomeações dos servidores serão realizadas conforme as necessidades. “Mudanças na gestão fazem parte da rotina da administração pública”, completou.
