Municípios foram destaques por ações nas áreas de educação, saúde, proteção social e participação cidadã de crianças e adolescentes.
O Maranhão alcançou um importante marco na promoção dos direitos da infância e da adolescência. Nesta sexta-feira (19), 141 municípios foram reconhecidos pelos avanços alcançados na implementação de políticas públicas voltadas à promoção e à garantia dos direitos da infância e da adolescência. O reconhecimento faz parte da iniciativa “Carimba que é Top Dourado”, promovida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com a Associação de Defesa da Educação, Saúde e Assistência Social (Asserte).
A certificação foi concedida às gestões municipais que cumpriram, dentro do prazo, as metas estabelecidas para o primeiro ano do ciclo do Selo UNICEF 2025-2028. As ações avaliadas envolvem áreas como educação, saúde, proteção contra violências, participação cidadã e planejamento orçamentário voltado à infância e adolescência.
Segundo a chefe do escritório do UNICEF no Maranhão e no Piauí, Ofélia Silva, o resultado reflete o esforço conjunto dos municípios para fortalecer políticas públicas voltadas à população mais jovem.
“Ficamos muito felizes com esse marco para o estado do Maranhão. Melhorar a vida de mais de 2 milhões de meninos e meninas maranhenses em situação de maior vulnerabilidade é uma responsabilidade compartilhada, e as gestões municipais desempenham um papel fundamental na promoção do trabalho articulado entre as secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação”, destacou.
Durante os últimos 12 meses, os municípios participantes desenvolveram estratégias para ampliar o acesso a serviços essenciais e fortalecer a rede de proteção à infância. Ao todo, 216 municípios maranhenses aderiram ao Selo UNICEF. Apenas a capital São Luís não participa da iniciativa por integrar uma estratégia específica voltada a grandes centros urbanos.
Na área da educação, um dos destaques foi a adesão à Busca Ativa Escolar, ferramenta utilizada para identificar crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de abandono dos estudos. A estratégia foi implementada por mais de 94% dos municípios participantes. Também houve avanços no monitoramento da conectividade das escolas municipais, com a instalação de equipamentos para avaliar a qualidade do acesso à internet.
Já na saúde, os resultados foram impulsionados principalmente pelas ações de vacinação. A maioria dos municípios aprovou medidas para ampliar a imunização em ambientes escolares e comunitários, facilitando o acesso às vacinas e contribuindo para a prevenção de doenças.
No enfrentamento à violência, mais de três quartos das cidades participantes comprovaram a implantação dos Comitês de Gestão Colegiada da Lei da Escuta Protegida, mecanismo que busca garantir atendimento humanizado a crianças e adolescentes vítimas de violência. Também houve ampliação do cadastramento dos Conselhos Tutelares em sistemas nacionais de monitoramento e proteção de direitos.
Outro indicador de destaque foi a participação dos adolescentes nas decisões locais. Mais de 90% dos municípios criaram Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCA), espaços voltados ao protagonismo juvenil e à participação social, reunindo mais de cinco mil jovens em todo o estado.
Além disso, a maioria das cidades incluiu ações voltadas à infância e adolescência nos Planos Plurianuais (PPA), instrumento que define as prioridades e investimentos da gestão pública para os próximos quatro anos.
O Selo UNICEF é uma estratégia voltada ao fortalecimento das políticas públicas municipais para crianças e adolescentes. Ao aderir ao programa, os municípios assumem o compromisso de monitorar indicadores sociais e implementar ações que contribuam para melhorar a qualidade de vida desse público, especialmente em regiões mais vulneráveis.
