Comunidades indígenas do Acre estão entre as beneficiadas pelo edital Sanear Indígena, lançado pelo Governo Federal com R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para financiar projetos de acesso à água e ações de inclusão produtiva sustentável em terras indígenas da região amazônica.
O edital prevê atendimento a 4.417 famílias indígenas, o equivalente a mais de 20,8 mil pessoas que vivem em 351 aldeias localizadas em 63 terras indígenas dos estados do Acre, Amazonas e Pará.
As propostas selecionadas serão responsáveis pela implantação de tecnologias voltadas à captação, ao armazenamento e ao tratamento de água para consumo humano. Os projetos deverão ser executados por instituições credenciadas no Programa Cisternas, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Segundo as regras do edital, além do abastecimento de água, as iniciativas poderão desenvolver ações voltadas à inclusão social e produtiva das comunidades atendidas.
Como funcionarão os projetos
As tecnologias previstas permitirão que as comunidades armazenem água da chuva e utilizem sistemas de filtragem para consumo humano.
A proposta busca ampliar a segurança hídrica das aldeias e apoiar atividades relacionadas à produção de alimentos e ao desenvolvimento sustentável nos territórios indígenas.
As instituições que forem selecionadas terão a responsabilidade de coordenar a execução dos projetos nas áreas contempladas.
Parceria entre órgãos federais
O edital foi desenvolvido por meio de um acordo firmado em 2024 entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e o Ministério dos Povos Indígenas.
A iniciativa integra uma série de ações voltadas a povos e comunidades tradicionais financiadas com recursos do Fundo Amazônia.
Ações anteriores já alcançaram o Acre
Em 2024, o primeiro edital decorrente desse acordo selecionou projetos voltados ao uso sustentável dos recursos naturais em reservas extrativistas, florestas nacionais, comunidades quilombolas e assentamentos agroextrativistas.
Na ocasião, foram beneficiadas 4.626 famílias nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Rondônia.
Fundo Amazônia
Criado em 2008, o Fundo Amazônia financia projetos voltados à conservação e ao uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia Legal.
De acordo com dados divulgados pelo governo federal, o fundo já destinou R$ 5,3 bilhões para 153 projetos, beneficiando mais de 650 organizações, 169 terras indígenas, 192 unidades de conservação e cerca de 260 mil pessoas.
Em 2025, o mecanismo alcançou o maior volume anual de aprovações desde sua criação, com aproximadamente R$ 2 bilhões em projetos aprovados.
